No Brasil, infelizmente, houve uma politização irresponsável sobre a pandemia de COVID-19. Isso afetou, dentre outras coisas, as medidas emergenciais de enfrentamento à doença, com o objetivo de salvar o máximo de vidas possíveis. Frente a omissão do Governo Federal em adotar medidas reais e eficazes, Congresso Nacional assumiu o protagonismo e passou a construir as ferramentas necessárias para esse momento tão dramático que o nosso país vive.

Nesse sentido, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional aprovaram o projeto de lei nº 1.142/2020, relatado originalmente pela Deputada Federal Joenia Wapichana, que previa a obrigatoriedade de construção e execução de um Plano Emergencial de Enfrentamento à COVID-19 nos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Pescadores Artesanais e Povos e Comunidades Tradicionais.

O projeto surgiu em um momento de emergência. Foi proposto em março e aguardava, há 15 dias, a sanção presidencial. Para a nossa consternação, Bolsonaro vetou 16 pontos do projeto aprovado. Hoje, o Brasil contabiliza 12.048 indígenas infectados, 446 óbitos e 122 povos indígenas afetados, e o Governo responde dessa forma desumana, retirando do texto da lei, dentre outras coisas, a obrigatoriedade de acesso à água potável, comunicação e informação e aporte de recursos para as ações previstas na Lei.

Em uma realidade em que os povos indígenas, comunidades quilombolas, e povos e comunidades tradicionais vêm se mostrando, do ponto de vista biológico, mais suscetíveis à contaminação e morte pelo novo coronavírus, vamos atuar fortemente pela derrubada dos vetos presidenciais, bem como pela implementação imediata dos pontos sancionados.

É inadmissível que, passados 520 anos, os povos indígenas nesse país continuem sendo ferozmente atacados e seus direitos fundamentais, como o direito à própria vida, negados.

JOENIA WAPICHANA

Líder da REDE Sustentabilidade

Foto: Midia Ninja