Serra do Gandarela

Parque Nacional é criado em Minas Gerais, mas deixa área de Mata Atlântica desprotegida

Rede Sustentabilidade 17 de outubro de 2014

O Parque Nacional da Serra do Gandarela, em Minas Gerais, foi criado na última terça-feira (14), em pleno período eleitoral, após decreto no Diário Oficial da União, mas já sofre com as críticas de movimentos de proteção ambiental.

Trechos que englobam área de Mata Atlântica primária, cachoeiras e um sítio arqueológico pré-histórico estão de fora dessa delimitação do parque, segundo o Movimento pela Preservação do Gandarela. “Essa área preciosa não está protegida e poderá ser explorada e destruída por companhias mineradoras”, afirma Maria Teresa Corujo, membro da coordenação do grupo de preservação. 

Segundo Maria Teresa, o sítio arqueológico contém paleotocas (tocas cavadas por animais extintos que viviam em parte em abrigos subterrâneos) e tem tatus-bola de mais de 10.000 anos. “Receio que a exploração dos minério de ferro por empresas como a Vale vai destruir esse tesouro arqueológico e vamos perder uma parte fundamental da nossa história”, explica. 

Maria Teresa explica que um de seus maiores temores é que a Vale consiga licenciamento para explorar legalmente essa região que “devia estar sendo protegida, e não destruída por interesses econômicos”. 

A área protegida do novo parque compreende os municípios mineiros de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima. É considerada a última cadeia de montanhas intocada pela mineração no chamado quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, integrando o conjunto da Reserva da Biosfera do Espinhaço. 

A criação do parque da Serra do Gandarela era reivindicada por moradores dessas cidades e por diversas entidades que defendem o meio ambiente há pelo menos cinco anos. 

O decreto define como área do Parque Nacional um total de 31 mil hectares, área inferior àquela originalmente proposta pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), em 2010, que previa a proteção de mais de 38 mil hectares na região.

Veja abaixo como ficou a área do Parque Nacional da Serra do Gandarela:
Mapa Parque Nacional da Serra do Gandarela


Comunidades excluídas

O Movimento pela Preservação do Gandarela reclama ainda que, apesar de inúmeros pedidos enviados ao governo federal, não houve a criação de uma RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) para as comunidades dos municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais, localizadas na Serra do Gandarela.

Esses habitantes estão na região há pelo menos quatro gerações, segundo Maria Teresa, e dependem das atividades ali realizadas para sobreviverem, mas terão que deixar de utilizar a área com a criação do parque. Os moradores das comunidades do entorno desenvolvem atividades como a apicultura, o manejo de flora e a coleta de musgos.

O intuito dessa reserva, segundo o movimento, é complementar à área do Parque Nacional. “A RDS garantiria a estas comunidades do entorno a proteção e o acesso a áreas em que desenvolvem essas atividades tradicionais. Esta reivindicação ficou paralisada na burocracia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e, possivelmente, sequer chegou ao conhecimento da presidente da República”, afirma manifesto publicado pelo movimento em sua página do Facebook.

O Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela afirma ainda que há  eventuais concessões feitas ao setor minerário pelo governo federal, no decreto de criação publicado na última terça-feira (14).

Segundo o movimento, não é possível, ainda, avaliar a dimensão dos possíveis impactos negativos à proposta de preservação da Serra do Gandarela, de seus ecossistemas (conjuntos de mata atlântica e cangas ferruginosas), das bacias hidrográficas classes Especial e 1 e bens arqueológicos e paleontológicos contemplados na proposta original de delimitação do parque.

Apesar disso, de acordo com o movimento, a notícia da criação do Parque Nacional reforça a esperança de proteção a uma das áreas mais importantes e ameaçadas da região central de Minas Gerais.

Outro lado

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade afirma, em nota, que a maior parte da área do Parque Nacional da Serra do Gandarela pertence a empresas de mineração que atuam na região.

A nota segue explicando que essas companhias suprimiram vegetação nativa em outras partes e precisam recompor a chamada Reserva Legal. “Isto será feito através da doação de terras para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mecanismo previsto em lei, chamado de Compensação da Reserva Legal”.

A criação do parque, segundo o ICMBio, é o resultado de longa negociação entre o poder público, governo de Minas Gerais, prefeituras da região, população local e o setor da mineração.  Para o instituto, o parque tem um desenho que concilia a conservação da natureza com a manutenção dos projetos do setor de mineração, viabilizando o licenciamento.

A criação do parque, diz a nota, vai dinamizar a cadeia de turismo. O Instituto Chico Mendes diz ainda que vai elaborar o plano de manejo da unidade indicando todos os investimentos necessários, para estruturar a visitação, abrindo as trilhas, construindo os centros de visitação etc. Para isso, será necessário um investimento de cerca de R$10 milhões para equipar o parque e deixá-lo em condições de receber os visitantes. O instituto, porém, não informou quando isso será feito.

Procurados, a Vale e o governo federal não se pronunciaram.