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Retrospectiva 2016: desastre ambiental em Mariana completou um ano longe de ter uma solução definitiva

Rede Sustentabilidade 23 de dezembro de 2016

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A maior tragédia ambiental do país completou um ano em 5 de novembro de 2016. No entanto, os profundos impactos proporcionados pelo rompimento da barragem de rejeitos minerais do Fundão, no município de Mariana (MG), estão longe de serem solucionados. Na questão socioeconômica, os pescadores ainda sofrem com a proibição de sua atividade na Bacia do Rio Doce, tanto no trecho mineiro quanto na parte localizada no Espírito Santo. Por outro lado, o Ministério Público denunciou 22 pessoas e quatro empresas pelo desastre que matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição até o Oceano Atlântico.

Ainda dentro de todo esse contexto, representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) fizeram um apelo às autoridades para resolver as consequências sociais ainda presentes nas comunidades afetadas. Prova disso, os resíduos de metais pesados que escoarem da barragem deixaram centenas de desabrigados no distrito de Bento Rodrigues, que ficou coberta de lama. A previsão é de que 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram mais de 700 quilômetros pelo Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. O mar também sofreu impactos ambientais.

Segundo levantamento do Ministério Público Federal, o custo do rompimento pode chegar a R$ 155 bilhões. Dias após a tragédia, a porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, classificou o desastre como catastrófico. Em entrevistas à imprensa em novembro de 2015, ela afirmou que se tratava de um dano incalculável. “Você jamais vai conseguir calcular vidas que se perderam, as histórias que desapareceram”, criticou.

Além disso, Marina também exigiu mais empenho e uma ação efetiva por parte das autoridades competentes para apurar uma possível negligência do poder público. “Se isso aconteceu, é preciso investigar porque (o poder público) tem o dever de agir, alertar e interditar em determinados momentos”, reagiu.

Diante do desastre que resultou no escoamento de resíduos ao longo do leito, os pescadores profissionais estão proibidos de retirar o seu principal sustento: os peixes. A medida está em vigor desde o início de novembro, no trecho mineiro do rio, a pedido do Ministério Público estadual. Já na parte do rio no Espírito Santo, a medida vale desde fevereiro, quando a Justiça Federal acatou o pedido do MPF de proibir a pesca comercial.

Trabalho do MP
O Ministério Público tenta levar a júri popular as 22 pessoas e quatro empresas pela tragédia. Além da Samarco, BHP Biliton Brasil e a Vale, a VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia também foi arrolada no processo. O MP enquadrou 21 dos acusados por crime de homicídio qualificado com dolo eventual (quando assume o risco de matar) pelas mortes causadas pelo rompimento. Eles também são apontados pelos promotores por crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves.

Caso a Justiça Federal acolha a denúncia, os denunciados responderão ainda por crimes ambientais. Entre os imputados, estão o diretor-presidente da empresa, Ricardo Vescovi, e representantes do conselho da mineradora indicados pela BHP e a Vale. Já as três empresas vão responder juntas por 12 tipos diferentes de crimes ambientais. Os acusados estão sujeitos a condenações de até 54 anos de prisão, além de multa, reparação dos danos ao meio ambiente e aos causados às vítimas da tragédia.

A Samarco trabalha para fechar o maior número possível de acordos individuais com os afetados pela falta d’água causada pelo desastre. A empresa tem oferecido R$ 1000 como indenização a cada pessoa prejudicada desde que as vítimas se comprometam a não buscar nenhuma ação legal.

Estudo da ONU
Ainda em 2016, especialistas da ONU divulgaram um levantamento que aponta o saldo da tragédia. Entre os pontos relatados, está a falta de acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios da bacia e a incerteza sobre o destino dos moradores obrigados a abandonar suas residências. Outro ponto que os especialistas das Nações Unidas ressaltam é resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas no empreendimento.

Na avaliação dos técnicos da ONU, as seis milhões de pessoas afetadas não têm os seus direitos humanos respeitados. Outra preocupação são os relatos de problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas afetadas, ou pela contaminação da água ou pela poeira gerada pelo ressecamento da lama. Além disso, os mesmos especialistas fazem duras críticas às perseguições judiciais e intimidações cometidas contra defensores dos direitos humanos pelas empresas envolvidas.

Redução dos impactos
Entidades vinculadas ao setor de sustentabilidade tentam reduzir os impactos causados pela tragédia, com iniciativas direcionadas à recuperação das áreas afeadas. A Fundação Renova prepara um conjunto de iniciativas desse sentido e administra uma verba bilionária para lidar com o desastre. A fundação foi criada após acordo firmado em março pela Samarco, governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A Samarco deve desembolsar mais R$ 1,2 bilhão em 2017. Em 2018, o montante será de 2018. A entidade é presidida por Roberto Waack, que tem um extenso currículo na área de sustentabilidade.

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