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Líder indígena luta por demarcação de território e pelo resgate das origens em Ilhéus

Rede Sustentabilidade 17 de abril de 2017

Garantir a demarcação do Território Ancestral Indígena Tupinambá de Olivença tem sido uma das principais lutas de Ramon Souza Santos, 32 anos, também conhecido como cacique Ytajibá. Uma das principais lideranças da região, localizada em Ilhéus, no sul da Bahia, ele busca uma homologação que, caso seja viabilizada pelo governo federal, vai beneficiar mais de 8 mil índios, divididos em 22 comunidades.

Filiado à Rede Sustentabilidade, Ytajibá é cacique de sua comunidade há 11 anos. Ele explica que o território já foi delimitado em abril de 2009 e conta com 47.360 hectares. No entanto, ainda falta a demarcação definitiva. Apesar da luta, considera que a homologação está cada vez mais difícil de acontecer, ainda mais com a sinalização do atual governo. Ele aponta a escolha de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça e as mudanças no sistema de demarcação adotadas pelo antecessor na pasta, Alexandre de Moraes, como os principais sinais de retrocesso nas questões indígenas do país. “Como esperar avanços se o presidente chama o relator da PEC 215 para comandar o ministério responsável por demarcar territórios indígenas?”, questionou.

Em entrevista à REDE, o cacique conta sobre essa batalha pela demarcação e por que decidiu se filiar ao partido. Ele também fala sobre o importante trabalho de resgatar o idioma nativo junto ao povo Tupinambá de Olivença:

 

Como tem sido a sua luta como uma das principais lideranças indígenas da sua região?

Ramon Souza Santos, o cacique Ytajibá – A batalha por aqui está bastante árdua. A nossa principal luta aqui na região é pela demarcação definitiva do Território Ancestral Indígena Tupinambá de Olivença. Essa área já está delimitada desde 20 de abril de 2009 pelo governo, mas falta a assinatura definitiva para que seja demarcada e passe definitivamente para os índios. É uma região importante e essa luta vai muito mais além, pois já há uma tentativa de transferir essas terras aos indígenas desde 1926, quando o então governador da Bahia mandou marcar uma área com 50 léguas de cada lado em formato quadrado (ou 58.274 quilômetros quadrados). Isso mostra que é uma briga bastante antiga e vai garantir um território para o povo Tupinambá de Olivença, que foi o primeiro a ter o contato com os colonizadores portugueses ainda nos tempos de Descobrimento do Brasil.

 

E qual foi o tamanho da área delimitada pelo governo federal em 2009?

Cacique Ytajibá – O território delimitado pelo governo naquela ocasião foi de 47.360 alqueires (473,6 quilômetros quadrados). Ou seja, isso mostra que a comunidade indígena tem perdido muito espaço em uma área que é de direito dos índios Tupinambá. Apesar do tamanho ser muito inferior, a demarcação do território é essencial para a sobrevivência dos indígenas aqui da região. Por esse motivo, travamos essa batalha, porque quando isso for oficializado, esse território indígena vai abranger três municípios: Ilhéus, Uma e Buerarema. E também mais de 8 mil índios divididos em 22 diferentes comunidades indígenas. E essa demarcação também apresenta uma importância fundamental, pois irá contribuir na preservação de uma área localizada na Mata Atlântica e que também conta com uma estância hidromineral. É uma maneira de garantir a nossa permanência nesse território, pois sempre estivemos aqui. Mas infelizmente a conjuntura atual nos ameaça cada vez mais, com os indícios de retrocesso nas questões indígenas.

 

Como você avalia a forma que o governo lida com as questões indígenas hoje e, inclusive, esse novo formato de demarcação?

Cacique Ytajibá – Todas as decisões tomadas até agora mostram que o governo sinaliza para um retrocesso nas questões indígenas, apesar que as políticas para demarcações de terras nunca foram fortes em cumprir com esse objetivo. Mas nomear Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça – ele foi o relator da PEC 215/2000 que altera a prerrogativa de demarcar terras indígenas para o Legislativo – e a decisão de mudar o sistema de demarcação pelo então ministro Alexandre de Moraes, que deve levar em consideração somente o aspecto político, são demonstrações claras de como o governo federal pensa sobre nós.

 

Você acredita que essa forma de demarcação adotada pelo governo deverá atrasar ainda mais a situação no território?

Cacique Ytajibá – Sim, mas não só atrasa como também vai causar novos retrocessos porque esse mecanismo possibilita que o governo volte atrás inclusive em alguns processos de demarcações em andamento. Essa alteração poderá rever alguns territórios já homologados. Isso é um verdadeiro crime contra os indígenas, pois trabalha fortemente contra a nossa forma de viver. Em muitos casos, a justificativa é que essas áreas não geram recursos financeiros, o que é uma grande mentira. Aqui, por exemplo, há uma produção de farinha de alta qualidade. Também existe uma atividade extrativista desenvolvida pelos indígenas, como também a pesca com o uso de jangada. A nossa agricultura também é familiar com um esquema totalmente sustentável porque dependemos da nossa terra. O grande problema é que temos tudo isso, mas nossas ações nunca são divulgadas para a sociedade em geral.

 

Na sua opinião, por que o governo tem essa postura em relação aos indígenas?

Cacique Ytajibá – Acredito que é devido a um grande conflito de interesses, pois esse território tem potencial para exploração de minério e também a região é uma estância mineral. Aqui na cidade de Ilhéus, por exemplo, existem muitos resorts e casas de alto padrão. Mesmo assim, continuaremos com a nossa luta de homologar a demarcação de nossas terras. Essas mudanças na demarcação, na verdade, não passam de um adiantamento do que pode acontecer quando a PEC 215 for aprovada e sancionada. Os povos indígenas precisam ficar atentos quanto a essa ameaça.

 

O que te levou a se filiar a um partido político, em especial à REDE?

Cacique Ytajibá – Sempre optamos por não participar da política porque os partidos e o Poder Público nunca apresentaram algum tipo de programa em favor dos povos indígenas. Ao conhecer a REDE, nossa comunidade percebeu que se tratava da única organização política que tem propostas em defesa dos povos indígenas e que também coloca esse discurso em prática. Foi uma maneira encontrada para poder participar da política e lutar por nossos direitos. Tanto que me candidatei pela primeira vez a vereador em Ilhéus. Espero participar cada vez mais nas iniciativas da REDE.

 

Você acredita que os princípios e valores da REDE estão de acordo com as causas indígenas?

Cacique Ytajibá – Sim, pois a REDE defende o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. São temas que nós indígenas levamos muito a sério. Como disse antes, a REDE é o único partido que de fato pensa e defende nossas questões. Por esse motivo, a REDE tem muito o que contribuir nesses debates e lutas.

 

Um outro ponto que você havia abordado anteriormente é o trabalho de reavivamento da língua tupinambá na comunidade. Como tem sido esse trabalho?

Cacique Ytajibá – É um trabalho em que tentamos reinserir o nosso idioma nativo junto à comunidade. Com a colonização e, com o passar do tempo, os próprios índios da comunidade perderam o contato com a língua tupinambá. A partir daí, começamos uma ampla pesquisa com os índios mais antigos das aldeias, com idades entre 100 e 110 anos naquela época. Pegamos a condição oral de algumas palavras importantes do idioma e também passamos a escrever essas pronúncias. Depois disso, buscamos o apoio de um neurolinguista especializado na língua tupinambá. Apresentamos esse novo acervo. Com isso, foi possível fazer um resgate do idioma.

 

E como esse trabalho tem sido viabilizado nas aldeias?

Cacique Ytajibá – A partir de 2004, iniciamos o trabalho de formação de professores para fazer essa ação de reavivamento (recolocação) do nosso idioma. Também foram criados materiais didáticos próprios com o idioma. Dessa forma, estamos reinserindo aos poucos o idioma em nossa própria comunidade. A língua tupinambá ainda não é falada diretamente no nosso dia a dia, mas acredito que esse momento chegará entre os povos tupinambás. É um trabalho de longo prazo, mas conseguiremos resgatar as nossas raízes e o nosso idioma.