Acampamento indígena quer unir povos contra os retrocessos no setor
Unir a luta dos povos num esforço de impedir retrocessos em relação aos direitos indígenas é um dos principais objetivos da 13ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O encontro começa na próxima segunda-feira, 24 de abril, em Brasília (DF), com a expectativa de reunir quase duas mil lideranças nos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais organizadas na maior mobilização do país para debater a questão do índio. O evento conta com o apoio da Rede Sustentabilidade, que marcará presença no encerramento das suas atividades.
Integrantes da REDE estarão na solenidade que marcará o fim das atividades, na sexta-feira, 28 de abril. A participação do partido no Acampamento Terra Livre faz parte da sua ação Abril Indígena para lembrar do Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. As iniciativas organizadas pela REDE variam desde a divulgação de reportagens sobre o tema, organização de debates com a militância e articulações dos parlamentares para manter o assunto em evidência.
Nesses quatro dias, participantes de 230 povos indígenas existentes no Brasil transformarão a capital federal em uma verdadeira aldeia para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais garantidos para essas comunidades. Outra finalidade é buscar formas de lutar contra as políticas anti-indígenas cometidas pelas autoridades brasileiras, nessa mobilização que acontece em meio à maior ofensiva contra seus direitos das últimas três décadas, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
No evento, os participantes discutirão as seguintes pautas: a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e das políticas públicas voltadas para as questões dos índios; e as iniciativas contra esses povos em tramitação no Congresso, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 sobre a prerrogativa de demarcação para o Legislativo.
Além disso, outros temas estarão em pauta no acampamento. Nessa lista, estão a tese do “Marco Temporal”, em que apenas devem ser consideradas terras indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas até a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas, a precarização da saúde e educação, a negação do acesso à Justiça e a criminalização das lideranças indígenas.
Outros apoios
Além da REDE, a APIB conta com o apoio dos movimentos sociais e da sociedade civil para organizar o Acampamento Terra Livre. Entre as instituições que colaboram com essa empreitada, estão o ISA (Instituto Socioambiental). Fora isso, a APIB também tem o auxílio de organizações indígenas regionais. Nessa lista, estão a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), a Arpinsudeste (Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste), a Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul), a Aty Guasu (Grande Assembleia do povo Guarani), a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a CGY (Comissão Guarani Yvyrupa).
Mais informações sobre o acampamento podem ser obtidas junto à Apib em Brasília, no telefone (61) 3034-5548. O e-mail para contato é o apibbsb@gmail.com.
Com informações da APIB
Serviço
Acampamento Terra Livre
Quando: dias 24, 25, 26, 27 e 28 de abril
Local: Brasília (DF)
Confira a programação
Segunda-feira, 24 de abril
Noite:
– Chegada das delegações e recepção
– Apresentação artística surpresa
Terça-feira, 25 de abril
Manhã:
– Plenária de Abertura
– Mesa de Debate: Ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado
Tarde:
– Marcha/ato no Congresso Nacional
Noite:
– Plenária: Mulheres Indígenas
– Atividades culturais
Quarta-feira, 26 de abril
Manhã:
– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
*Terras e territórios indígenas
*Empreendimentos que impactam os territórios indígenas
*Marco temporal, direito de acesso à justiça e criminalização de comunidades e lideranças indígenas
*Saúde indígena
*Educação escolar indígena
*Legislação indigenista
Tarde:
– Plenária: Socialização dos Resultados dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
Noite:
– Mostra Terra Livre de Audiovisual
– Show “Demarcação Já” com a presença de artistas de expressão
Quinta-feira, 27 de abril
Manhã:
– Plenária: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária/mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da APIB e do movimento indígena internacional.
Tarde:
– Marcha da Esplanada dos Ministérios
– Protocolo do Documento Final do ATL 2017 junto a ministérios
– Audiência e protocolo do Documento Final do ATL 2017 nos gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
– Encerramento
Noite:
– Mostra Terra Livre Audiovisual
– Apresentação do Documentário Martírio, de Vincent Carelli
Sexta-feira, 28 de abril
– Participação do movimento indígenas no ato público da Greve Geral junto a outros movimentos sociais