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REDE apresenta PEC para candidaturas independentes

Rede Sustentabilidade 14 de julho de 2017

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A REDE protocolou ontem o Projeto de Emenda Constitucional para a criação das candidaturas cívicas. A PEC, de autoria do deputado João Derly, líder do partido na Câmara, abre espaço para a apresentação de candidaturas a cargo eletivo sem a obrigatoriedade de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores. A proposta tem como objetivo aumentar a participação da sociedade na política e contribuir para o aumento da democracia no país.

A existência de candidaturas independentes é defendida pela REDE Sustentabilidade, que já prevê em seu estatuto até 30% (trinta por cento) do total de vagas nas eleições proporcionais para candidaturas cidadãs, de filiados que não pretendam exercer militância partidária cotidiana e orgânica, e que comprovadamente exerçam militância de destaque na sociedade junto a movimentos, redes e causas sociais e ambientais coerentes com os Princípios e Valores, o Estatuto e o Manifesto da REDE.

De acordo com a PEC apresentada, para que possa se candidatar sem filiação partidária, o candidato deve ter o apoio de, no mínimo, cinco décimos por cento dos eleitores da respectiva circunscrição (a área em que o candidato concorre, seja um município, estado ou mesmo o país, no caso de uma candidatura para a presidência) para cargos executivos e de dois décimos por cento dos eleitores para o legislativo. Ainda, de acordo com o projeto, para fins de cálculo do coeficiente eleitoral, os candidatos independentes poderão se unir em uma lista cívica.

Candidaturas independentes no mundo

De acordo com dados do ACE Electoral Knowledge Network, apenas 9% dos países não admitem a candidatura independente para cargos do Legislativo e do Executivo. Neste grupo está o Brasil, na contramão de países democráticos que autorizam seus cidadãos a se lançarem na disputa para cargos estaduais, federais ou mesmo para a Presidência da República, mesmo sem filiação partidária, o que revela uma maior abertura do sistema à participação da sociedade.

 

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