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REDE participa do Ato Mundial em Defesa da Amazônia neste sábado, em Macapá

Rede Sustentabilidade 31 de agosto de 2017

No próximo sábado, a porta-voz nacional da REDE, Marina Silva e o senador Randolfe Rodrigues participam, em Macapá, do Ato Mundial em Defesa da Amazônia. O ato também contará com a presença de artistas locais, ambientalistas e movimentos sociais de todo o Brasil, num movimento de pressão para que os parlamentares aprovem o Decreto Legislativo 160/2017, para suspender a extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados).

Como parte das iniciativas para barrar o mais violento ataque à Amazônia dos últimos tempos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no dia 28, na Justiça Federal do Amapá uma ação popular contra o Decreto 9142/2017 que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) liberando a área para exploração mineral. Na ação, o senador argumenta que o presidente Michel Temer não pode extinguir a reserva por Decreto, já que a competência para se desfazer de patrimônio público é do Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

“A extinção por decreto da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), a anulação da Terra Indígena Jaraguá, a diminuição do nível de proteção da Floresta Nacional do Jamanxim, a regularização por medida provisória de áreas desmatadas e ocupadas irregularmente e o apoio às alterações da Lei Geral de Licenciamento Ambiental são exemplos de uma herança em busca do abismo. Há uma genealogia dos retrocessos que não pode ser negada e esquecida”, disse Marina Silva, em artigo publicado no jornal Valor Econômico nesta quinta.

O decreto 9142/17, extinguiu a reserva na semana passada, entregando mais de 4 milhões de hectares da Floresta Amazônica nas mãos das mineradoras. A reserva possui unidades de proteção ambiental e terras indígenas que estão sobrepostas a áreas de interesse para exploração pela mineração; dessa forma, sua liberação para a atividade mineradora causará danos socioambientais irreversíveis.