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Em Ato pela Amazônia, Marina e Randolfe criticam os retrocessos ambientais do governo Temer e pedem revogação do decreto que extinguiu a Renca

Rede Sustentabilidade 3 de setembro de 2017

"Estão trocando os povos indígenas, a Amazônia, os biomas brasileiros por votos no Congresso", diz Marina

"Queremos a revogação do decreto. Seja por sua vontade ou aprovando o decreto legislativo no Senado", diz Randolfe

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A porta-voz nacional da REDE, Marina Silva, participou na tarde de ontem do Ato Mundial pela Amazônia, em Macapá. Acompanhada pelo senador Randolfe Rodrigues e lideranças regionais da REDE, Marina e Randolfe fizeram duras críticas à política ambiental do governo Temer e aos ataques a que as áreas de conservação ambiental têm sofrido nos últimos anos e pediram pela revogação do decreto de extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) – uma reserva de 4,7 milhões de hectares.

“Estão trocando os povos indígenas, a Amazônia, os biomas brasileiros por votos no Congresso. Não pensem que esse decreto está separado da negociata que foi feita em troca de emendas, de cargos, no ‘toma-lá-dá-cá’ para salvar a pele do Temer na votação que iria fazer levá-lo a ser julgado no Supremo Tribunal Federal. Por trás de tudo aquilo, estava essa conta que agora apareceu”, declarou Marina. “O Temer vem e numa canetada, afeta 4,7 milhões de hectares de área protegida. Nós estamos aqui para dizer uma coisa: basta. Chega”, afirmou.

Marina também relembrou o árduo caminho percorrido durante sua atuação como Ministra do Meio Ambiente, que levou a uma redução, durante 10 anos, dos índices de desmatamento da região. “Desde 2015, o desmatamento voltou a crescer 60% - por conta das mudanças no código florestal, por causa dessas medidas provisórias que legalizaram terras ilegais, invasão em terras públicas e por decretos como esse que o senhor Temer que, não tem credibilidade, não tem legitimidade, não tem popularidade, assinou em troca de se livrar da denúncia do Ministério Público”, disse a ex-ministra, que também destacou os retrocessos ambientais do governo Temer.

“No governo Temer, ele reduziu a floresta Nacional do Jamanxim, depois como se não bastasse veio com uma medida provisória para mudar a regularização fundiária, que antes só permitia que se regularizasse terras até 1500 hectares – e passou para 2500 hectares. Antes, só podia regularizar terras que tivessem sido ocupadas até 2008. Agora, passou até 2011, para facilitar a vida dos grileiros. Nisso, foram mais 41 milhões de hectares de áreas roubadas da Amazônia. Agora, é o tiro de misericórdia”, disse, referindo-se ao decreto que extinguiu a Renca.

A porta voz nacional da REDE também fez um apelo para que a sociedade continue atenta, mesmo após a suspensão do decreto. “Vamos manter a vigília. Se ele suspendeu por 120 dias graças à pressão da sociedade brasileira, vamos dizer que não adianta querer nos iludir. Suspender não é revogar. E daqui a 120 dias volta tudo de novo. Então esse ato é para dizer que nós estaremos em vigília permanente por 120 para que o decreto seja revogado”, declarou.

"Revogação já", pede Randolfe

Em um discurso inflamando, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), criticou as medidas do governo Temer e falou sobre a importância da mobilização popular para impedir o avanço dos retrocessos ambientais – e da exploração da Amazônia. “A primeira reação a este ato medonho tem que vir do povo daqui, porque é povo daqui que sabe as consequências da mineração. Sem floresta não há mais vida. Queremos a revogação do decreto. Seja por sua vontade ou aprovando o decreto legislativo no Senado. Esse recado não é só meu. É dos povos da floresta que sabem das maldades e perversidades que o senhor Temer e essa quadrilha chamada PMDB praticam no Amapá e em todo o país”, afirmou.

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Entenda o caso

O Governo Federal decretou no dia 23 de agosto a extinção da Renca, liberando a área para exploração mineral. Após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia, o presidente Michel Temer editou na segunda-feira (28) um novo decreto, mais detalhado, porém com poucas mudanças. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área. A medida foi suspensa pela Justiça Federal na quarta-feira (30). Na sequência, o Ministério do Meio Ambiente também decidiu suspender o decreto pelo período de 120 dias, sem, no entento, alterá-lo.

Guerreiros Waijãpi

Vinte e cinco guerreiros da tribo Waijãpi apresentaram danças típicas de guerra durante o ato. O professor Kaitona Waijãpi, que mora na aldeia que fica no município de Pedra Branca do Amapari, falou que os índios quiseram mostrar a insatisfação quanto a liberação de exploração mineral no Amapá. “Nossa luta é grande. Somos defensores da natureza, por isso que os guerreiros vieram aqui. Precisamos nos unir para ter força e defender a Amazônia para futuras gerações. Querem diminuir as terras indígenas e nós não aceitamos, porque nossa sobrevivência vem da natureza. E isso não vamos deixar, vamos até o fim”, falou Kaitona Waijãpi.