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Após pressão da sociedade, Senado aprova urgência e vota na próxima semana revogação do decreto que extingue a Renca

Rede Sustentabilidade 13 de setembro de 2017

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O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem a urgência para a votação do decreto legislativo 170/2017, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que revoga o decreto do presidente da República, Michel Temer, que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A reserva, de 2,3 milhões de hectares, está localizada nos estados do Amapá e do Pará.

O pedido de urgência foi aprovado após um protesto no Salão Verde da Câmara dos Deputados, quando artistas, ambientalistas e organizações – entre eles o Greenpeace Brasil e Avaaz Brasil – apresentarem aos parlamentares mais de 1,5 milhão de assinaturas pedindo a revogação do decreto de Temer. Desde o mês passado, diversos artistas têm se juntado à pauta, – que no Senado e Congresso tem sido muito bem representada por nosso senador, Randolfe Rodrigues e nosso deputado Alessandro Molon, numa importante mobilização na defesa da Amazônia, por meio do movimento 342Amazônia. Nas redes sociais, o movimento tem convocado toda a sociedade a se manifestar conta a extinção da Renca. Os reflexos dessa mobilização mostram o poder de cooperação suprapartidária e de vários setores da sociedade em benefício de uma causa comum: a defesa do meio ambiente.

Localizada entre reservas indígenas e ambientais, a Reserva Nacional de Cobre foi criada em 1984 e, desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além de cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Com o decreto Temer, posteriormente revogado pelo próprio governo, a exploração da área, coberta de mata nativa e do tamanho do estado do Espírito Santo, poderia ser aberta à iniciativa privada. Apesar da revogação provisória do decreto do governo, o PDS 160/2017 continua a tramitar por sustar o texto de Temer definitivamente.

Com informações da Agência Senado

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