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REDE questiona autofinanciamento de campanha milionário no STF

#Rede 10 de novembro de 2017

A REDE Sustentabilidade ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o modelo de autofinanciamento de campanha sem limites, proposto pela Reforma Política e aprovada pelo Congresso Nacional.

Por essas regras, o candidato pode financiar até 100% do valor estipulado para cada cargo durante as eleições. Ou seja, um candidato à Presidência da República pode fazer uma “contribuição” para sua própria campanha de até R$ 70 milhões. Já para quem gostaria de fazer uma doação a outro candidato, a chamada doação de terceiros, o valor é limitado a até 10% do rendimento bruto no ano anterior da eleição.

“A nossa interpretação, dos parlamentares da REDE e da executiva do partido, é que o autofinanciamento sem limites é incompatível com decisões do STF. Parece que esse dispositivo veio como contrabando na reforma eleitoral e garante a candidatos ricos maior possibilidade de acesso político”, disse o senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) durante coletiva de imprensa em Brasília nesta quarta (08).