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Vereador da REDE propõe licença paternidade de 20 dias em casos de adoção

#Rede 7 de fevereiro de 2018

O vereador da REDE Sustentabilidade, Fábio Lopes Dalbom, apresentou um projeto que amplia a licença paternidade de 5 para 20 dias corridos para os servidores públicos de Iconha, no Espírito Santo, tanto no caso de nascimento de filhos e também de adoção.

“É uma forma de incentivar os servidores que têm interesse em adoção. A adoção requer também um cuidado muito especial no acolhimento dessa criança e a presença de um pai no momento é crucial para garantir esse vínculo de afeto”, disse o vereador.

Outra mudança prevista no Projeto de Lei é no caso de óbito da gestante no parto. De acordo com o projeto, nesses casos, a licença de 180 dias será cumprida pelo pai da criança.

O trecho do projeto, que está disponível no Banco de Propostas do Governo em REDE, já foi utilizado por outro vereador do partido em São José do Rio Pardo, Rafael Kocian. O vereador paulista conheceu a iniciativa do Espírito Santo através da plataforma e conseguiu aprovar em sua cidade uma emenda com o mesmo teor.

O Governo em REDE é uma a plataforma de inovação em práticas legislativas e tem como principal objetivo o intercâmbio entre ideias e projetos de mandatos da REDE Sustentabilidade, potencializando a ação de cada parlamentar e gestor do partido.

Para ler o projeto na íntegra, acesse aqui.