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Dia Mundial do Meio Ambiente: economia e ecologia devem ser aliadas

#Rede 5 de junho de 2018

Hoje, dia 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é celebrada desde 1972, quando aconteceu a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo. A homenagem foi criada como um alerta aos governos e à população sobre os perigos de negligenciarmos o cuidado com o nosso planeta. Tal cuidado se refere em realidade à manutenção do equilíbrio biogeofísico de uma finíssima camada que sustenta a vida na Terra, a biosfera.

Desde então sucessivos debates levaram a humanidade a ponderar que o desenvolvimento econômico deve ser pautado pelos limites dos recursos planetários e deve evitar a degradação ambiental – noções que vieram a integrar o conceito de desenvolvimento sustentável.

O Brasil participou da conferência, na época sob o governo militar, e defendeu que o desenvolvimento econômico era mais importante do que o debate ambiental. Desde então passaram-se 46 anos e nosso país parece se encontrar empacado na mesma falta de visão.

Somos uma potência ambiental, mas precisamos nos conscientizar de que a economia faz parte da ecologia e dela depende totalmente. Tivemos grandes avanços nas políticas ambientais no início dos anos 2000 com a queda do desmatamento e a criação de 45 Unidades de Conservação, mas desde o governo Dilma passamos a ter retrocessos.

O mandato de Temer e as iniciativas de um Congresso dominado por representantes de interesses imediatistas conseguiram lamentavelmente superar a tendência da antecessora, e nos impressiona pela extensão dos danos nas mais diversas áreas.

No ano passado sobrevivemos, graças à mobilização da sociedade, às tentativas de abrir Unidades de Conservação para grandes empresas de mineração – no caso da Renca, no Amapá. Este ano vemos movimentações na Câmara dos Deputados buscando alterar a legislação do licenciamento ambiental. O objetivo é deixar os estados livres para definir parâmetros, o que poderia gerar grandes ameaças aos ecossistemas a partir de um vale-tudo para atrair grandes investimentos. O texto também reduz o papel dos órgãos ambientais e isenta a agropecuária do processo de licenciamento.

Parlamentares têm feito também grandes esforços para aprovar uma lei que flexibilizam o uso e a fiscalização de agrotóxicos – sendo muitos deles proibidos na maior parte dos países desenvolvidos – ignorando o debate de décadas sobre malefícios que causam para seres vivos e para o meio ambiente.

São graves ainda o descaso com a recuperação e revitalização das bacias hidrográficas e a falta de uma política pública consistente para os biomas, que são continuamente degradados pela exploração produtiva, sem aproveitamento de seus potenciais naturais.

A recente crise pela paralisação dos caminhoneiros revela a dependência de combustíveis fósseis, que nos custa muito caro e aumenta a emissão de carbono, o que é uma afronta aos nossos compromissos internacionais de prevenção às mudanças climáticas. Infelizmente temos poucas razões para comemorar neste ano de 2018 no Brasil.

Ainda assim, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, nós da REDE reafirmamos nosso compromisso político com o ideário da sustentabilidade e nossa convicção de que esta agenda precisa ser tratada como prioridade dentro da visão de direito ao desenvolvimento de todos os brasileiros.

Nas eleições de 2018 teremos a oportunidade de debater e decidir qual prioridade a sociedade brasileira reconhecerá a esta agenda. Defendemos que seja dado um basta aos retrocessos e que a agenda socioambiental seja finalmente incorporada como um eixo estruturante para o desenvolvimento de nosso país, a partir do combate às desigualdades, da valorização dos nossos recursos naturais, da transição energética para matrizes limpas e renováveis e do investimento em ciência, tecnologia e inovação, criando as bases para uma sociedade justa e sustentável, para as atuais e futuras gerações.