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Nota sobre a decisão do TRE Pernambuco

#Rede 4 de outubro de 2018

De forma unânime, a REDE Sustentabilidade deliberou pela expulsão do senhor Julio Lossio do seu quadro de filiados, no último dia 21 de setembro, por realizar aliança não aprovada em Convenção Eleitoral com partido político adversário. O ato é considerado infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), e ainda viola  os princípios e valores da REDE Sustentabilidade.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco questiona o rito adotado para a expulsão do senhor Julio Lossio, sem entrar no mérito da questão. Fato que evidencia e reforça que o senhor Julio Lossio praticou infidelidade partidária quando era candidato ao governo de Pernambuco pela REDE.

A REDE analisa qual a melhor forma de recorrer dessa decisão, uma vez que todo o processo legal foi rigorosamente seguido pela legenda, inclusive, com a ampliação do prazo para que o político apresentasse sua defesa para o partido, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório.