REDE vai ao STF contra portaria sobre trabalho escravo

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3 dias atrás

A Rede Sustentabilidade requereu à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a concessão de liminar para revogar a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os conceitos de trabalho escravo. O pedido de liminar –em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental– foi apresentado pela Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da […]

Bancada da REDE se mobiliza para impedir medida que facilita trabalho escravo

#Rede

6 dias atrás

Os deputados Alessandro Molon (REDE-RJ), Aliel Machado (REDE-PR) e o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentaram nesta terça-feira (17), Projetos de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria do governo que facilita o trabalho escravo no Brasil. Para Molon, a mudança publicada pelo Ministério do Trabalho é um agrado do governo à bancada ruralista, em […]

STF atende pedido da REDE e determina votação aberta sobre Aécio no Senado

#Rede

7 dias atrás

Transparência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação no plenário do Senado sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) prevista para esta terça-feira seja realizada de forma aberta e nominal. Moraes acatou pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que pedia […]

Randolfe recorre ao STF para que votação sobre Aécio no Senado seja aberta

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1 semana atrás

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para exigir que a votação da suspensão das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), seja aberta, com voto nominal. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado como relator da ação. Randolfe entrou com o pedido após a notícia de que […]

Câmara aprova requerimento de líder da REDE para ouvir Nuzman

#Rede

2 semanas atrás

A Comissão de Esporte da Câmara aprovou um requerimento do deputado João Derly, líder da REDE na Câmara, para um debate sobre a situação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Entre os convidados, está Carlos Arthur Nuzman, que foi preso e acusado de participar da compra de votos para a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. […]

“Fim do foro privilegiado é urgente”, diz relator da Lava Jato no STF

#Rede

2 semanas atrás

O Ministro do Supremo Tribunal Federal e relator dos processos da Lava-Jato na Corte, Edson Fachin, defendeu nessa segunda-feira o fim do foro privilegiado. “O foro privilegiado é uma exceção não justificada no sistema republicano e sua extinção urge”, disse Fachin em Porto Alegre, onde participou do 6º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), […]