Autor da Lei “Ficha Limpa” lança aplicativo para aprovar projetos de iniciativa popular

Rede Sustentabilidade

1 semana atrás

Já está disponível para o uso em smartphones o aplicativo Mudamos, que tem o objetivo de coletar assinaturas digitais para aprovação de projetos de iniciativa popular e de interesse da sociedade. O programa utilizado em celulares foi idealizado pelo porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade no Maranhão, o ex-juiz de direito Márlon Reis. O ex-magistrado também foi um dos autores da Lei Ficha Limpa. Para o lançamento desse novo aplicativo, os interessados já poderão acessar o projeto “voto limpo”, também de iniciativa popular. A finalidade é recolher adesões digitais para a proposta, que pretende proibir a compra de votos por parte […]

“As provas de fraude eleitoral são contundentes”, diz Marina sobre chapa Dilma-Temer

Marina Silva

3 semanas atrás

“Sobre o adiamento do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, é preciso ressaltar que a Justiça, no aspecto criminal, comprovou fartamente o dolo, de que houve fraude eleitoral na campanha presidencial de 2014. Agora, a Justiça Eleitoral tem igual oportunidade de ser igualmente exemplar neste julgamento que envolve o maior cargo da República. A própria condenação dos réus no âmbito da operação Lava-Jato, os mesmos que hoje estão dispostos a fazer acordo de delação, é prova contundente de que houve fraude eleitoral. A população espera que a Justiça Eleitoral dê uma resposta ao abuso do poder econômico e do uso […]

PSDB e PT estão unidos pelo ‘Fica Temer’, critica Marina

Marina Silva

4 semanas atrás

‘O que mais se vê na ação que investiga a chapa Dilma-Temer no TSE é a tentativa de influenciar ou desconstituir o processo, já que, ao que tudo indica, as provas de fraude e abuso econômico são incontestáveis. O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral enviado ao TSE recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu então vice-presidente Michel Temer na Eleição de 2014. O PSDB, agora no governo, nega que Temer, como vice na chapa de Dilma, tenha responsabilidade sobre as ilicitudes praticadas. O PT, ao querer protelar o julgamento do processo, também mantém Temer. A […]

Miro Teixeira: Votação da proposta de terceirização nas empresas é precipitada

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

O deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ) considerou precipitada a iniciativa da Câmara de tentar votar a qualquer custo o Projeto de Lei 4302/1998, que regulamenta a terceirização em todas as atividades de uma empresa e no serviço público. A proposta está em discussão no plenário da Casa e deve ser votada nas próximas horas. “Para nós da REDE, isso é uma precipitação votar essa matéria. Há aspectos que não foram examinados e, por isso, haverá prejuízos a consumidores, pelo menos. Tudo isso precisa ser muito criteriosamente avaliado”, criticou Teixeira. O deputado informou que a bancada do partido votou […]

“O que atrapalha a retomada da economia é a corrupção e não as investigações”, afirma Marina

Marina Silva

1 mês atrás

“A operação Lava-Jato está completando três anos. Num período de grande retrocesso social, econômico e político, o trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça é um dos poucos avanços que o Brasil tem para comemorar. A Lava-Jato tem contribuído de maneira significativa para que o Brasil possa superar a corrupção sistêmica impregnada historicamente na maioria das instituições públicas e em alguns grupos empresariais. As mudanças no Estado, nas leis e na política, as reformas fundamentais que foram prometidas durante tantos anos, pode ter início real e prático com o combate à corrupção […]

REDE completa 4 anos na luta contra uma cultura política estagnada

#Rede

2 meses atrás

A Rede Sustentabilidade completa quatro anos de fundação. Quatro anos intensamente vividos na luta contra uma cultura política estagnada, que tem impedido o nosso país de estar à altura dos desafios do século 21. Quatro anos de minucioso trabalho para desarmar as mentes presas a uma polarização agressiva que paralisa e limita nossa democracia e impede que tenhamos um Estado em sintonia com os anseios da sociedade. Viemos para ajudar o Brasil a trilhar um novo caminho e um novo jeito de caminhar. Como costumamos dizer, entre nós, somos pessoas de luta e de paz. Aprendemos, como a história mundial no […]

Miro Teixeira: é importante garantir eleições diretas

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

O deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ) concentra seus esforços para agilizar o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 227/2016 de sua autoria, que prevê a realização de eleição direta para presidente da República até seis meses antes do fim do mandato. Atualmente, a Constituição Federal estabelece a realização do pleito somente até o fim do segundo ano de gestão. A proposta está pronta para ser pautada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O relator do projeto no colegiado, deputado Espiridião Amin (PP-SC) já deu parecer favorável à admissibilidade da mudança. Mesmo com […]

“Os ocupantes de cargos públicos não são imunes e a lei deve valer para todos”, afirma Marina

#Rede

5 meses atrás

Os ocupantes de funções e cargos públicos não são imunes aos limites da ordem jurídica e da Constituição Federal. A lei deve valer igualmente para todos. A Constituição Federal assevera que o presidente da República não pode ser réu. Coerentes com esse preceito constitucional, a maioria dos ministros do Supremo, que apreciaram a ADPF impetrada pela REDE, decidiram que o mesmo preceito deve ser aplicado a quem está na linha sucessória da Presidência da República, decisão essa que foi reiterada ontem, em caráter liminar, pelo ministro Marco Aurélio Mello. O combate à corrupção e à impunidade não é obra de […]

Manifestação é exercício da cidadania

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

A Rede Sustentabilidade defende a aprovação das 10 medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e é solidária com o sentimento de indignação do povo brasileiro diante da adulteração da proposta original. Reiteramos nosso repudio à inclusão do dispositivo sobre abuso de autoridade no projeto aprovado pela Câmara, que claramente tem como objetivo intimidar juízes e membros do Ministério Público que atuam em processos contra a corrupção. Neste momento em que cresce a indignação da população com relação às ações no Congresso, a REDE considera válida manifestação prevista para o dia 4 de dezembro e estimula os filiados que […]

Reunião online do Elo Mulheres debate próximos passos do grupo e analisa desempenho das candidatas da REDE

Rede Sustentabilidade

6 meses atrás

O Elo Mulheres da Rede Sustentabilidade realiza no dia 17 de dezembro a sua primeira reunião online com as filiadas do partido em todo o país. O encontro, que será organizado de maneira virtual via internet, tem o objetivo de debater diversos assuntos relacionados a esse público dentro da REDE. Entre esses temas, estão o planejamento de mobilização para os próximos meses, o debate de demandas específicas para serem incorporadas aos próximos programas de governo e fazer um balanço das campanhas de candidatas nessas eleições. A reunião acontecerá das 17h30 às 19h30 (horário de Brasília), em ambiente virtual, por meio […]

Líder da REDE entrega 330 mil assinaturas contra a PEC 241 à Câmara

Rede Sustentabilidade

6 meses atrás

Parlamentares que se opõem à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 entregaram nesta terça-feira, 25 de outubro, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) um abaixo-assinado com mais de 330 mil assinaturas contra a proposta. As adesões foram encaminhadas durante a sessão que analisa o projeto em segundo turno. A medida estabelece um teto para os gastos públicos da União para os próximos 20 anos. A entrega foi feita pelo líder da bancada da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ). Na ocasião, ele, outros parlamentares que apoiam essa mobilização popular e integrantes de partidos e de entidades […]

Confira as regras em vigor para a propaganda eleitoral na internet

Rede Sustentabilidade

8 meses atrás

A partir desta terça-feira, 16 de agosto, os candidatos a prefeito e a vereadores de todo o país, a própria Rede Sustentabilidade e seus filiados estão liberados para fazer a propaganda eleitoral, inclusive na internet. No entanto, é preciso ficar bastante atento a uma série de restrições previstas na Lei de Eleições para esse tipo de veiculação em ambiente virtual. Quem desrespeitar a legislação vigente estará sujeito a punições previstas, desde multas entre R$ 5 mil e R$ 30 mil ou até mesmo detenção de até quatro anos, que variam de acordo com a irregularidade. Entre as proibições previstas, está […]