Vitória do povo: Comissão do Senado rejeita relatório da Reforma Trabalhista

Rede Sustentabilidade

7 dias atrás

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se posicionou ontem, por 10 votos a 9, contrária ao relatório da Reforma Trabalhista, numa primeira derrota do governo no caso. A matéria agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e já nesta quarta-feira, deverá ser lido o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) e os prováveis votos em separado da oposição. Para o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), a derrota do texto defendido pelo Palácio do Planalto na Comissão de Assuntos Sociais mostra que os senadores não compraram a ideia do governo para que a reforma passasse pela Casa sem […]

“Bancada em REDE” estreia nesta terça, com participação do líder João Derly, para ampliar participação da militância no Congresso

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

A Liderança da REDE na Câmara lança, na próxima terça-feira, o programa “Bancada em REDE”. O objetivo do projeto é aproximar a militância ações da Bancada da REDE na Câmara, possibilitando a participação na discussão de projetos que estão em pauta, além de fornecer maior subsídio para os parlamentares em suas decisões..Para isso a equipe de assessoria da liderança irá utilizar o aplicativo DemocracyOS, onde serão disponibilizados os pareceres da assessoria e todos os documentos relativos aos projetos que serão discutidos através do link https://app.democracyos.org/redenacamara. Nesse endereço, também será possível conhecer todos os projetos que estarão na pauta da Câmara […]

PEC das Eleições Diretas, do deputado Miro Teixeira, será debatida hoje na CCJ

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

A PEC de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato, será apreciada hoje, as partir das 10h, na CCJ (Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania). A proposta, encaminhada pelo deputado em 1º de junho de 2016, a pretende acabar de vez com a possibilidade de realização de eleições indiretas no país, caso os cargos de presidente e o de vice fiquem vagos durante a segunda metade do mandato. A proposta é de realizar pleito direto até seis meses antes do fim […]

REDE pede ao STF a anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

#Rede

2 semanas atrás

A Rede Sustentabilidade acaba de apresentar uma Reclamação ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, concluído na última sexta-feira, que absolveu a chapa vencedora das últimas eleições presidenciais de 2014. A ação foi proposta com base no art. 992 do Código de Processo Civil de 2015 e do art. 161, inciso III, do Regimento Interno do STF e pede a realização de um novo julgamento. Só que, desta vez, considerando as provas colhidas em depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira Odebrecht. Além disso, a Rede solicita que o processo do TSE seja suspenso […]

Molon: tendência no julgamento é preocupante

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

O deputado Alessandro Molon (REDE-RJ), que está acompanhando o julgamento da chapa Dilma/Temer no plenário do TSE, mostrou grande preocupação com a tendência dos votos dos ministros durante os debates desta quinta-feira. Para Molon, caso o presidente Michel Temer continue na presidência, a crise que atinge o país só vai continuar e aumentar. “Estou vendo com grande preocupação esse julgamento. Estou vendo que está se formando uma maioria no sentido de excluir provas que seriam fundamentais para a cassação de Temer, sob a alegação de que elas não constariam no pedido inicial”, disse o deputado. Segundo Molon, com a cassação […]

Julgamento da chapa Dilma/Temer: em voto, relator diz que houve abuso de poder e elenca evidências

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

No terceiro dia do julgamento da chapa Dilma/Temer, o relator Herman Benjamin defendeu sua posição para a cassação. Contudo, os ministros do TSE sinalizam posição contrária ao não admitirem o uso das provas geradas a partir da delação da Odebrecht. “Afastar essas provas é negar boa parte das coisas que a Justiça já sabe. Isso poderia enfraquecer o voto do relator. Mas a gente espera que todos os ministros se sensibilizem para essa questão”, diz Zé Gustavo, porta voz nacional da REDE que está acompanhando o julgamento no TSE. Durante toda quinta-feira, o clima foi bastante tenso no plenário e […]

REDE acompanha primeiro dia de julgamento com Arraial na porta do TSE

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

Enquanto os ministros do TSE se preparavam para dar início ao julgamento da chapa Dilma/Temer, a militância da preparava, do lado de fora do tribunal, um ato cívico para marcar sua posição sobre a questão. Em clima de arraial, lideranças da REDE, PSB e o PPL marcaram presença no local, de onde acompanharam o primeiro dia do julgamento. “A REDE desde antes do impeachment tem defendido que esse julgamento pode trazer à população uma forma de escolher os rumos do país. Houve, na nossa visão, um abuso do poder econômico muito pesado na eleição de 2014. E a Justiça Eleitoral […]

TSE retoma julgamento da chapa Dilma/Temer com discussão sobre provas emitidas por delatores

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

O Tribunal Superior Eleitoral retoma na manhã de hoje o julgamento da chapa Dilma/Temer. O plenário vai avaliar as seis preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma e Temer. Uma delas diz respeito à possibilidade de serem consideradas informações fornecidas por delatores da Operação Lava-Jato no decorrer do processo. Ontem, quatro preliminares apresentadas pela defesa de Dilma e Temer foram rejeitadas pelos ministros — a impossibilidade de o TSE cassar diploma de presidente; a extinção de duas ações pedidas pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff; a perda do objeto em virtude da cassação de mandato pelo impeachment e a inversão da […]

Primeiro dia do Julgamento da chapa Dilma/Temer: TSE decide que pode cassar presidente e vice

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram ontem, no primeiro dia do julgamento da chapa Dilma/Temer, quatro preliminares dos advogados das partes envolvidas na Aije 194358. As questões foram levadas à votação pelo ministro relator Herman Benjamin. A primeira delas, tratava da prerrogativa do tribunal em cassar diploma de presidente da República. O plenário seguiu o voto do relator e decidiu por unanimidade que sim, esta é uma possibilidade. Segundo o relator, STF é a instância válida no caso de crimes comuns, e o Senado, em caso de crimes de responsabilidade. Assim o TSE é o indicado em processos […]

Reforma Política: REDE protocola emendas substitutivas ao relatório da Comissão

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

No final do mês passado, o relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Candido (PT-SP), apresentou o seu terceiro parecer à comissão especial que analisa propostas para alterar o sistema político brasileiro. O texto do projeto aponta para questões consideradas como a espinha dorsal da Reforma, entre elas a instituição da lista fechada, o fim das coligações proporcionais, financiamento de campanha e a criação de um novo fundo eleitoral. A REDE vem acompanhando todas as ações da Comissão com a missão de interagir com os processos, gerando confluências com a sociedade e ajudando a pensar possíveis soluções de consenso. Neste sentido, […]

Autor da lei Ficha Limpa e Chico Leite discutem uso da ferramenta “Mudamos” na Câmara Legislativa

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

Uma parceria firmada entre o porta-voz estadual da REDE-MA, o ex-juiz Márlon Reis, e o deputado distrital do partido no Distrito Federal Chico Leite pretende facilitar o acesso dos eleitores da capital federal para apresentar propostas de iniciativa popular, com o uso do aplicativo “Mudamos”. A ferramenta utilizada em celulares e tablets foi desenvolvida pelo ex-magistrado junto com o ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro), com a meta de receber e facilitar a coleta de assinaturas para projetos da sociedade. O assunto foi discutido em reunião entre o ex-juiz e o parlamentar, realizada na última […]

Miro Teixeira: PEC da Eleição Direta quer garantir Diretas já!

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Eleição Direta, o deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ), destaca que apresentou o projeto na Câmara para tentar prevalecer o previsto pelo Código Eleitoral, de garantir o pleito aos eleitores. A iniciativa é um esforço de devolver os brasileiros o direito de escolher um novo presidente em caso cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em vídeo gravado na Câmara, o parlamentar explica que o STF (Supremo Tribunal Federal) tende a manter o entendimento de eleições indiretas, como prevê a Constituição Federal para a segunda metade […]