Manobra da base governista esvazia CCJ e impede votação da PEC das Diretas

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

Apesar de o relator na CCJ, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) ter apresentado voto pela admissibilidade da PEC das Diretas, de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), ela não pôde ser votada nesta terça-feira. Isso porque, em uma manobra para esvaziar a sessão, os deputados da bancada governista deixaram registrar presença durante a primeira votação pelo processo nominal, e o quórum para votação não foi alcançado. Sem o voto dos governistas, apenas 27 deputados registraram seus votos por meio do painel eletrônico – 7 a menos do que o exigido pelo Regimento Interno. A questão deve voltar à pauta na […]

Randolfe faz representação contra Temer na PGR por investigação no caso da Abin

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolizou ontem uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do presidente Michel Temer por acionar a Abin para investigar o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. Para Randolfe, o uso do aparato estatal de inteligência transborda qualquer falsa aparência de motivação pública. “Essa ‘operação’, por parte da Abin, não possui qualquer razão de Estado aparente como motivadora que não seja o vil interesse de promover vingança pessoal em favor do representado e, ainda, obstar o andamento do inquérito contra si movido. Haveria, na confirmação dos fatos delitivos ora narrados, flagrante manobra de obstrução […]

Aula de Direito de Herman Benjamin

 Montserrat Martins

2 semanas atrás

O Direito também se constrói com os votos vencidos, como o do brilhante relator Herman Benjamin no TSE. Com sua “aula de Direito”, ele deixou claro que não havia argumentos jurídicos para descartar as delações da Odebrecht, JBS e do casal Santana no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. “Só os índios não contatados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht tinha feito delação premiada. Se isso não é fato notório e público, não haverá outro”. Com essa clareza, Benjamim mostra que ignorar as delações no processo da cassação é tentar fingir que não sabemos o que todos já sabem. […]

Molon quer CPI para investigar uso da ABIN para espionar ministro Fachin

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

O deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) começa a articular a coleta de assinaturas para a criação e uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para a investigar as notícias de que o presidente Michel Temer teria acionado a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) para espionar o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). “A denúncia é gravíssima e revela, mais uma vez, que o presidente Temer está disposto a qualquer medida, mesmo que ilegal, para se proteger da Lava Jato. Temer não está preocupado com as necessidades do país, mas, sim, em usar o cargo para se […]

REDE realiza ato cívico em frente ao TSE para acompanhar o julgamento da chapa Dilma/Temer

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

A Rede Sustentabilidade, o PSB e o PPL realizam na próxima terça-feira, 6 de junho, um ato cívico cultural em frente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para acompanhar a retomada do julgamento do processo da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Em clima de arraial, integrantes dos três partidos farão debates com os presentes sobre a necessidade de cassação dessa candidatura vencedora em 2014 para que se realize uma nova eleição presidencial. Outro objetivo do ato é reiterar o apoio à Operação Lava Jato. A mobilização começa às 14h e contará com as participações das principais lideranças, parlamentares e militantes das três […]

Ação da REDE no STF questiona MP que mantém foro privilegiado de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

A Rede Sustentabilidade apresentou nesta quinta-feira, 1 de junho, ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP 782/2017, que mantém o status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República. No entendimento do partido, a medida tem o objetivo de proteger o titular da pasta, Moreira Franco, com o direito ao foro privilegiado. Franco é citado nas delações da Odebrecht dentro das investigações da Operação Lava Jato. A ação protocolada no STF questiona que o Executivo não pode reeditar uma medida anterior – a de nº 768, responsável pela recriação do ministério -, por se […]

Senado aprova em 2ª votação a proposta que põe fim ao foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

Após um imenso esforço travado pelo líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), o parlamentar conquistou uma vitória histórica para o país. O plenário da Casa aprovou em segunda votação nesta quarta-feira, 31 de maio, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim foro privilegiado. Com esse resultado, o projeto segue agora para a Câmara, onde precisará passar por dois turnos. A aprovação foi por unanimidade. Com isso, mais de 25 mil autoridades serão julgadas como qualquer cidadão comum, por um juiz de primeira instância em caso de cometimentos de crimes em geral. Pelo […]

REDE-DF debate a situação do presidente na plenária “Fora Temer”

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

A Rede Sustentabilidade no Distrito Federal organiza nesta segunda-feira à noite, 29 de maio, uma plenária com a sua militância na capital do país para debater a atual situação do presidente Michel Temer. O encontro vai analisar a condição dele em meio a uma série de denúncias surgidas contra ele em meio à delação dos proprietários da empresa JBS e as suas últimas ações como forma de conter as manifestações da população. A plenária “Fora Temer” começa a partir das 19h30, na sede da REDE-DF, que fica no SDS – CONIC, em Brasília (DF). Na ocasião, os filiados presentes vão […]

Randolfe reitera indignação contra decreto que acionou as Forças Armadas em audiência no STF

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, para reiterar a indignação com o decreto que acionou as Forças Armadas para conter as manifestações em Brasília (DF). Nesta quarta-feira (24 de maio), o parlamentar entrou com um mandado de segurança no Supremo contra iniciativa do presidente Michel Temer. Além de Randolfe, a audiência contou com outros senadores que fazem oposição ao governo.  Após o encontro com a presidente do STF, o senador da REDE manteve suas críticas à decisão de […]

REDE-PB inicia série de “rodas de conversa” com a militância do estado

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

A Rede Sustentabilidade na Paraíba promove nesta quarta-feira, 24 de maio, uma “Roda de Conversa” com os militantes e simpatizantes da capital João Pessoa (PB) e das cidades da região metropolitana. Na ocasião, os presentes debaterão a atual conjuntura política nacional e como integrar novos filiados ao partido. O encontro acontece a partir das 19h na sede do Sintect-PB (Sindicato dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos da Paraíba), localizada na região central de João Pessoa. A iniciativa faz parte de um total de quatro eventos que a REDE-PB irá organizar nas principais regiões do estado até o início de junho. […]

Após cobrança de Molon, CCJ pode votar PEC da Eleição Direta na próxima terça

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar na próxima quarta-feira, 31 de maio, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria do deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ), que prevê a eleição direta. O projeto deve ser analisado pelo colegiado como item único. O anúncio foi feito após pressão feita pelo integrante da REDE na CCJ, deputado Alessandro Molon (RJ). Durante sessão da comissão desta quarta-feira 24 de maio, Molon cobrou do presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), uma data para sessão extraordinária para analisar a PEC. A iniciativa foi tomada após a […]

Em tempo recorde, Senado aprova MPs que devem promover desmatamento da Amazônia; Randolfe votou contra

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

Uma semana após ter passado na Câmara, o Senado aprovou em tempo recorde nesta terça-feira, 23 de maio, as duas medidas provisórias do governo federal – a 756 e 758, ambas de 2016 -, que ameaçam estimular o ritmo do desmatamento da Amazônia dentro do estado do Pará. Juntas, elas reduzem a área de proteção da Floresta Nacional do Jamanxim, excluem 852 hectares do Parque Nacional do Jamanxin e também revertem uma ampliação recente do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Apesar da pressa dos governistas, o senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) votou contra as MPs. […]