Votação de proposta que desmantela licenciamento ambiental é adiada na comissão da Câmara

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara suspendeu na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a votação do substitutivo ao PL (Projeto de Lei) nº 3.729/2004 que pretende desmantelar todo o atual sistema de licenciamento ambiental do país. Por falta de quórum, a análise da proposta teve que ser adiada para o próximo encontro do colegiado. A medida pretende promover isenções e flexibilizações, sem haver compensações para atenuar os impactos produzidos por empreendimento e obras. Diante da ausência de quórum na comissão, o projeto poderá ser analisado em nova reunião, marcada para 10h do dia 21 deste mês. Apresentada […]

REDE: Todo apoio à Lava Jato

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Os procuradores da República repudiaram publicamente as decisões vergonhosas tomadas na Câmara dos Deputados com o intuito de desfigurar completamente as medidas anticorrupção votadas na madrugada de hoje. A Rede Sustentabilidade apoia integralmente a posição dos procuradores e as medidas por eles encaminhadas ao Congresso, com o apoio de dois milhões e meio de assinaturas. Nossa bancada votou em consenso contra essas alterações e procurou todos os meios possíveis para impedir que elas acontecessem. Para a REDE, as decisões tomadas na calada da noite, em meio a um momento de comoção nacional, demonstram a completa falta de sintonia com a […]

Na calada da noite, deputados desfiguram proposta que prevê medidas contra a corrupção

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Depois da aprovação das medidas contra a corrupção na Câmara, os deputados utilizaram a madrugada desta quarta-feira (30 de novembro) para votar as emendas e os destaques ao seu texto original. Mas, em vez de utilizar o tempo para manter ou mesmo melhorar esses avanços de combate aos atos ilícitos, os parlamentares aproveitaram o período para desfigurar a matéria articulada pelo Ministério Público Federal em parceria com a sociedade. Boa parte das propostas previstas com o apoio dos brasileiros para deixar mais rígida a legislação foi praticamente descartada. Apesar de não apreciarem a anistia ao caixa 2 que estava em […]

Molon: pressa em votar anistia a caixa 2 é por medo da delação da Odebrecht

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

O líder da bancada da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ) criticou nesta quinta-feira, 24 de novembro, a nova tentativa de votar a anistia aos políticos que já praticaram o caixa 2 no passado. O benefício foi incluído no substitutivo à proposta da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, apreciado na comissão especial que analisou o tema na Casa. Para Molon, a pressa em aprovar esse tipo de perdão ocorre em razão da perspectiva das possíveis revelações da delação premiada da Odebrecht dentro da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos na Petrobras. As declarações foram feitas […]

João Derly: ao lado do país e contra as irregularidades

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Em discurso na comissão especial que analisa a proposta da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” nesta quarta-feira, 23 de novembro, o deputado da Rede Sustentabilidade João Derly (RS) afirmou que vai votar a favor do projeto em tramitação no colegiado. De acordo com o parlamentar, isso irá acontecer porque trata-se de uma iniciativa em favor do país e, por esse motivo, o partido tem o dever de estar ao lado da sociedade contra as irregularidades, a tentativa de boicote à Operação Lava Jato e toda qualquer tentativa de obstrução às instituições do Poder Público. As declarações foram feitas durante […]

Projeto quer obrigar empresas a informar a quantidade de água usada na produção de alimentos

Rede Sustentabilidade

8 meses atrás

Um projeto de lei encaminhado à Câmara dos Deputados quer obrigar as empresas a colocar nos rótulos dos alimentos a informação sobre a quantidade total de água consumida durante todo o seu processo de produção ou de criação. Caso seja aprovada, a proposta prevê que essa divulgação ocorra da seguinte maneira. O dado precisa mostrar quantos litros do líquido foram utilizados por quilo fabricado ou cultivado de uma determinada mercadoria. A ideia foi apresentada na última terça-feira, 17 de maio pelo deputado da Rede Sustentabilidade João Derly (RS), com o objetivo de mostrar que a água é algo cada vez […]

Após pedido da REDE E PSOL, Conselho de Ética instaura processo de cassação contra Eduardo Cunha

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados acatou, na tarde desta terça-feira, a representação protocolada pela REDE e pelo PSOL pedindo a cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. A representação apresentada ao Conselho de Ética lista dois motivos principais para a falta de decoro do presidente da Câmara: os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que, segundo autoridades suíças, foram por ele cometidos; e a prestação de informação falsa à Câmara dos Deputados em relação a suas contas bancárias. Tanto a Constituição Federal quanto o Código de Ética […]

Miro Teixeira é o primeiro deputado a oficializar ingresso à Rede

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O Deputado Federal Miro Teixeira foi o primeiro político ocupante de um cargo eletivo do país a oficializar a sua entrada na Rede Sustentabilidade. O parlamentar comunicou sobre sua filiação à legenda nesta quarta-feira, 23 de setembro, para a Casa. O anúncio foi feito em plenário também para os demais colegas de Legislativo. Com essa iniciativa, Teixeira passa a ser o primeiro deputado pela Rede na CDurante discurso em plenário, o deputado destacou que a Rede vai mostrar que é um partido diferente dos demais. “A unanimidade do TSE reconheceu o esforço feito para a criação dessa legenda, que não […]

Marina Silva aborda o desenvolvimento sustentável e recebe homenagem em palestra na Câmara do Rio

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Mais de 150 pessoas acompanharam a palestra realizada pela ex-senadora Marina Silva, nesta sexta-feira, 26 de junho, na Câmara do Rio de Janeiro. O público presente lotou o plenário do Legislativo carioca para assistir a sua explanação sobre os desafios do desenvolvimento sustentável. Ela também recebeu a medalha São Francisco de Assis – 3º Milênio, concedida pela casa por sua atuação em defesa dos animais. O evento foi promovido pela Câmara dentro das comemorações alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado em 5 de junho. Organizados a pedido do vereador Jefferson Moura, a palestra e a homenagem contaram com […]

ONGs e deputados lançam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um grupo de 70 organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e de parlamentares divulgou um manifesto na Câmara dos Deputados para reiterar o posicionamento contrário à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000. Na ocasião, deputados, líderes indígenas e representantes de organizações não governamentais também reafirmaram o clima de união e de luta, no esforço de que o projeto não seja aprovado. A medida quer transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. A leitura da íntegra do documento ocorreu durante ato realizado na quinta-feira, 11 de […]

Marina Silva participa de palestra organizada na Câmara de SP

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A ex-senadora Marina Silva participa na próxima terça-feira, 9 de junho, de uma palestra organizada na Câmara de São Paulo, para lembrar do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Na ocasião, ela falará sobre os desafios do desenvolvimento sustentável, os retrocessos da agenda ambiental no Brasil e as demandas urbanas ao público presente. A entrada é gratuita, mas os lugares são limitados. O evento acontece a partir das 11h, no Auditório Prestes Maia da Câmara. A iniciativa é do presidente da Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente do Legislativo paulistano, o vereador Ricardo Young. A expectativa […]

Entidades unificam discurso contra a PEC 215 em plenária na Câmara

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Diversas organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais unificaram seu discurso e posição contrária à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, durante a plenária “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. O evento foi organizado na última terça-feira, 19 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na ocasião, os participantes também debateram formas de tentar impedir a aprovação da medida, que pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. Participaram da plenária lideranças indígenas, parlamentares e representantes de organizações não governamentais. A partir […]