Miro Teixeira: Votação da proposta de terceirização nas empresas é precipitada

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

O deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ) considerou precipitada a iniciativa da Câmara de tentar votar a qualquer custo o Projeto de Lei 4302/1998, que regulamenta a terceirização em todas as atividades de uma empresa e no serviço público. A proposta está em discussão no plenário da Casa e deve ser votada nas próximas horas. “Para nós da REDE, isso é uma precipitação votar essa matéria. Há aspectos que não foram examinados e, por isso, haverá prejuízos a consumidores, pelo menos. Tudo isso precisa ser muito criteriosamente avaliado”, criticou Teixeira. O deputado informou que a bancada do partido votou […]

Bancada da REDE no Congresso se prepara para defender a população nas votações dos principais projetos em 2017

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Se em 2016 os parlamentares da Rede Sustentabilidade atuaram fortes em favor da população, neste ano a bancada do partido no Congresso – Câmara e Senado – não só quer manter essa estratégia como também pretende intensificar ainda mais a defesa dos interesses dos brasileiros. Para isso, o grupo já se prepara para enfrentar votações de temas polêmicos com a retomada das atividades no Legislativo, a partir do próximo mês. Entre esses assuntos em pauta, estão as reformas da Previdência e Trabalhista, além da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Após o tradicional recesso do início […]

Retrospectiva 2016: 2º Congresso da REDE consolida partido e debate próximos passos após conquista do registro

Rede Sustentabilidade

4 meses atrás

A necessidade de organizar seus próximos passos como um partido constituído levou a Rede Sustentabilidade a organizar em 2016 o seu primeiro encontro nacional desde a aprovação do seu registro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Realizado entre os dias 3 e 6 de março, o 2º Congresso da REDE consolidou o conceito de horizontalidade na tomada das principais decisões discutidas durante o evento. Durante esse período, mais de 500 filiados – entre delegados estaduais e integrantes do Elo e da Executiva Nacional – debateram diversos assuntos. Entre esses tópicos estão a conjuntura política nacional, a Tese de Organização, o documento […]

Elo Nacional define as datas para o II Congresso Nacional da REDE

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade já definiram as novas datas para a realização do II Congresso Nacional do partido, antes previsto para o fim desse mês. Agora, o tão importante encontro será organizado entre os dias 3 e 6 de março do próximo ano, em Brasília (DF). Durante o evento, os participantes debaterão a revisão do Estatuto da REDE, farão uma ampla análise da conjuntura política e também falarão sobre as próximas eleições municipais de 2016, entre outros assuntos importantes. Além disso, os participantes do congresso também vão eleger os componentes do novo Elo Nacional e da […]

Resolução muda datas do II Congresso Nacional e das convenções estaduais

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Os membros da Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade aprovaram uma nova resolução que estabelece o adiamento da realização do II Congresso Nacional do partido, previsto para o fim deste mês. De acordo com o documento, esse evento deve acontecer agora no mês de março ou abril do próximo ano. Além disso, a Resolução 08/2015 aprovada no início desta semana também prorrogou,  o prazo para a realização das convenções estaduais até o dia 13 de dezembro. Antes, esses encontros deveriam ser feitos até o final deste mês. O adiamento do II Congresso também foi aprovado pelo Elo Nacional, que também […]

Elo Nacional aprova mudanças no processo de filiação e na organização das convenções estaduais

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade aprovaram uma nova resolução que estabelece alterações no processo de filiação de possíveis candidatos nas próximas eleições municipais de 2016. O mesmo documento também prevê mudanças no prazo para a realização das convenções estaduais. Agora, esses encontros devem ser organizados entre os meses de outubro e novembro deste ano. As modificações foram feitas em razão do curto espaço de tempo para promover essas duas ações em meio à possibilidade de o registro do partido sair em cima da hora. As mudanças foram aprovadas na última semana, depois de propostas pela Executiva Nacional […]

Debate sobre formas de impedir aprovação da PEC 215 reúne povos indígenas e entidades em Brasília

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Mais de 30 lideranças dos povos indígenas e de diversas entidades marcaram presença na manhã desta terça-feira, 25 de janeiro, no café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento foi realizado dentro do esforço de reunir vários segmentos da sociedade na mobilização de luta contra uma possível aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/200. A medida pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras ocupadas pelos índios. O evento foi organizado com objetivo de afastar de vez a ameaça de a proposta […]

PEC 215 pode voltar à análise na Câmara dos Deputados

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Marcada pelo intenso confronto entre os índios e os agricultores no fim do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 ameaça ressurgir no Congresso Nacional. Tanto representantes da bancada ruralista quanto os deputados contrários à proposta já admitem a possibilidade de que a discussão sobre o assunto seja retomada. A iniciativa pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. A PEC havia sido arquivada no final de 2014 porque não houve consenso nas reuniões da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a proposta. A falta de acordo […]

Ruralistas tentam aprovar PEC que altera marcação de terras indígenas

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Ruralistas, liderados pelo PMDB, tentaram aprovar ontem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional ) 215, que pretende retirar do Executivo a função de delimitar terras indígenas, transferindo essa função para o Congresso Nacional. Os indígenas são contra essa medida e estão mobilizados para impedir sua aprovação. A Rede se opõe a mutilação da Constituição Cidadã de 1988 para atender os interesses do agronegócio insustentável e soma-se aos movimentos indígenas e sociais na resistência a mais esse retrocesso sócio-ambiental. A sessão de ontem ocorreu em clima tenso. As portas da comissão foram fechadas, enquanto seguranças usaram de violência para conter indígenas e indigenistas […]

Rede é contra PEC que restringe direitos indígenas

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A Rede Sustentabilidade vem, por meio desta, apresentar sua posição contrária à PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) e se solidarizar com os povos indígenas no Brasil. A PEC 215 foi apresentada ao Congresso Nacional pelo ex-deputado Almir Sá (PL-RR) e está sendo relatada pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ambos ligados à bancada ruralista que, a partir do ano que vem, terá a maioria dos assentos na Câmara dos Deputados. O objetivo da PEC é retirar do Poder Executivo a prerrogativa de criar terras indígenas e levá-las para o Congresso Nacional. Isto, na prática, significa que os critérios de […]

Propostas que restringem direitos territoriais dos índios serão votadas amanhã

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Duas propostas que restringem drasticamente os direitos territoriais indígenas poderão votadas nesta quarta-feira (3), no Congresso Nacional, e pretendem paralisar definitivamente a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Mais de 45 indígenas, de oito povos do Estado do Tocantins, estão em Brasília para realizar mobilizações contra os dois projetos, nesta terça e quarta-feira, no Congresso. No grupo há representantes dos povos Ava-Canoeiro, Apinajé, Krahô, Tapuia, Kanela do Tocantins, Xerente e Karajá de Xambioádo. Na Câmara dos Deputados, o parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) em novembro, será apreciado […]

Nota da Rede Sustentabilidade contra a Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas

Rede Sustentabilidade

3 anos atrás

A Rede Sustentabilidade torna público seu posicionamento contrário a uma Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados criada para reavaliar a questão fundiária dentro de Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas no Brasil. A criação da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas é mais uma tentativa de dificultar a continuidade, manutenção e fortalecimento das Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas existentes no Brasil. A Frente intitula-se “em defesa das populações atingidas por áreas protegidas”, com a justificativa de que o Brasil já tem muitas áreas de conservação e de que moradores dessas áreas estão sendo […]