Indígenas e servidores ocupam escritórios da Funai em ação para garantia de direitos

Rede Sustentabilidade

8 meses atrás

A falta de garantia dos direitos mínimos dos índios, o corte de verbas, a violência cometida contra esses povos e o loteamento político levaram os indígenas e servidores públicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) a realizar uma ocupação de um dia nas sedes do órgão em todo o país. Nesta semana, o movimento “Ocupa Funai” atingiu pelo menos 32 escritórios regionais da fundação e algumas das principais rodovias. Encabeçada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a mobilização contou ainda com o apoio de entidades de classe ligadas aos funcionários públicos da Funai. Nessa relação, destaca-se o Condsef […]

Repudiamos o massacre contra o povo Guarani-Kaiowá

#Rede

9 meses atrás

O povo Guarani-Kaiowá sofre frequentemente ataques por conflitos territoriais. Mais um assassinato ocorreu na noite do dia 14 de Junho de 2016. Desta vez, a vítima foi o jovem Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza Guarani-Kaiowá, 26 anos, agente de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Outros seis indígenas foram feridos à bala, inclusive uma criança de doze anos, e se encontram hospitalizados. A garantia dos direitos dos povos indígenas brasileiros não é apenas importante para estes povos, mas para toda a sociedade. Assegurar e legitimar os direitos dos povos indígenas a seus territórios é uma contribuição do Brasil […]

Líder indígena aponta principais desafios dos índios brasileiros

Rede Sustentabilidade

11 meses atrás

Garantir a aprovação e implantação do Estatuto dos Povos Indígenas está entre os principais desafios dos índios brasileiros, na avaliação do porta-voz estadual da REDE-RO, o líder indígena Almir Narayamoga Suruí. Na sua avaliação, esse estatuto trará avanços `s populações indígenas, pois definirá critérios para que elas possam gerar melhores condições de vida nas áreas demarcadas, com a geração de renda de forma sustentável e sem agredir o meio ambiente. Além disso, também reconhecerá parâmetros que não deixarão dúvidas sobre a destinação desses territórios, o que pode reduzir os conflitos com invasores. Conhecido por seu ativismo nas causas indígenas, Almir […]

Cartilha dos Mundurukus mostra como indígenas devem ser consultados sobre construção de hidrelétrica

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Mostrar como o governo deve ouvir previamente as comunidades tradicionais próximas ao Rio Tapajós sobre a implantação de usinas hidrelétricas nessas regiões é o objetivo do Protocolo de Consulta, elaborado pelo povo indígena Munduruku. A cartilha destaca que esse grupo quer ser incluído na discussão de maneira clara e transparente, como forma de ter poder de decisão no processo de construção e funcionamento de empreendimentos do gênero. Assim, os índios também pretendem impedir a remoção das famílias das aldeias. Esse material confeccionado pelos indígenas detalha de que forma a comunidade tem que ser consultada por autoridades competentes dentro desse contexto. […]

Nota de pesar da Abrasco: “Marcus Matraga, presente!”

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) divulgou uma nota em razão do assassinato ativista antimanicomial e pelos direitos indígenas Marcus Vinicius de Oliveira. Marcus Matraga, como era mais conhecido, foi morto com um tiro na cabeça na cidade de Salinas da Margarida, na região do Recôncavo Baiano. Também conhecido devido à forte atuação na mediação de conflitos de terras indígenas, Matraga foi sequestrado por dois homens e levado até uma estrada, onde foi assassinado. A Rede Sustentabilidade lamenta profundamente mais esse homicídio de um defensor das causas dos índios e compartilha a nota da Abrasco. Leia a íntegra: “A […]

Indígenas da Aldeia Nova Esperança se filiam à REDE no Acre

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A Rede Sustentabilidade recebeu nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a filiação de três integrantes da Aldeia Indígena Nova Esperança, que fica no alto do Rio Gregório, no Acre. A partir de agora, os índios Charles da Silva Luiz Yawanawá, Edna Luiza Alves Yawanawá e Antônio Luiz Rodrigues Yawanawá passam a representar os povos tradicionais da Floresta Amazônica dentro do partido. A entrada dos indígenas aconteceu durante um ato de filiação realizado pelo Elo Municipal na Câmara de Tarauacá, no interior do Acre. A solenidade contou com as presenças de vereadores e militantes da legenda na cidade. Esse ingresso vai ao […]

Ação do MPF considera Usina de Belo Monte obra “etnocida” contra índios

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O Ministério Público Federal encaminhou uma ação à Justiça Federal em Altamira (PA), apontando falhas graves na implantação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O processo pede uma intervenção judicial imediata nessa implementação, pois a Procuradoria avalia que a maneira como o empreendimento é viabilizado representa uma prática de destruição do modo de vida dos índios do Médio Xingu. Além disso, o MP alerta para uma falta de planejamento nas medidas destinadas aos povos indígenas, o que provoca uma ação “etnocida” na região. A ação pede ainda a aplicação de multa para a […]

Comissão especial adia mais uma vez a votação da PEC 215

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 adiou mais uma vez a votação desse projeto, prevista para acontecer nesta terça-feira, 20 de outubro. O assunto começou a ser discutido na reunião do grupo para analisar essa matéria, mas teve de ser encerrada em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta quer transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. Na ocasião, os deputados começaram a discutir o texto do relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que apresentou um […]

PEC 215 ameaça clima e pode promover desmatamento

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) aponta que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000 não ameaça somente os índios do país. Caso seja aprovado e sancionado, esse projeto pode estimular o lançamento de mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 milhões de toneladas a mais de gás carbônico (CO2) até 2030, informa reportagem publicada na edição da Folha de São Paulo desta quarta-feira, 19 de setembro. Essa quantidade corresponde a 128% de tudo que as indústrias brasileiras emitiram de gases de efeito estufa em 2014, […]

Assassinatos de indígenas crescem 42%, aponta relatório do Cimi

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um relatório elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta dados alarmantes, referentes aos casos de violência e mortalidade de integrantes das comunidades indígenas no país durante o ano passado. O levantamento destaca que o número de índios assassinados aumentou 42,27%, se comparado a 2013. Já o total de suicídios foi ainda maior, ao registrar crescimento de quase 85% no período. No ano passado, 138 índios foram assassinados, contra 97 em 2013, informa o relatório. Quanto à incidência de suicídios, o montante chegou a 135, ante as 73 ocorrências do gênero, dentro desse mesmo comparativo. Essa quantidade contabilizada em 2014 é […]

ISA e Ministério Público denunciam irregularidades na região de Belo Monte

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Levantamentos distintos realizados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e ISA (Instituto Socioambiental) apontam uma série de irregularidades no processo de remoção das comunidades ribeirinhas a serem atingidas pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. O empreendimento é construído no rio Xingu, próximo a Altamira (PA). A falta de acesso aos meios de subsistência e o atraso ou mesmo ausência na implantação das ações de garantia de direitos a essa população estão entre os principais problemas apontados por esses estudos. O dossiê elaborado pelo ISA faz um mapeamento das chamadas ações antecipatórias nas áreas de saúde, educação e […]

Justiça determina que usina no Tapajós só poderá ser licenciada após consulta aos povos indígenas

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Uma decisão da Justiça Federal de Itaituba, no Pará, proibiu o governo federal de licenciar a Usina São Luiz do Tapajós até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada sobre o assunto. A sentença do juiz Ilan Presser confirmou outras determinações anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão em caráter de segurança feita pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com isso, será necessário ouvir tanto os povos indígenas quanto os ribeirinhos, antes de ser emitido qualquer licenciamento ao empreendimento. A sentença foi expedida na última segunda-feira, 15 de junho. Para se chegar a essa medida, o magistrado levou […]