Líder indígena aponta principais desafios dos índios brasileiros

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

Garantir a aprovação e implantação do Estatuto dos Povos Indígenas está entre os principais desafios dos índios brasileiros, na avaliação do porta-voz estadual da REDE-RO, o líder indígena Almir Narayamoga Suruí. Na sua avaliação, esse estatuto trará avanços `s populações indígenas, pois definirá critérios para que elas possam gerar melhores condições de vida nas áreas demarcadas, com a geração de renda de forma sustentável e sem agredir o meio ambiente. Além disso, também reconhecerá parâmetros que não deixarão dúvidas sobre a destinação desses territórios, o que pode reduzir os conflitos com invasores. Conhecido por seu ativismo nas causas indígenas, Almir […]

Cartilha dos Mundurukus mostra como indígenas devem ser consultados sobre construção de hidrelétrica

Rede Sustentabilidade

11 meses atrás

Mostrar como o governo deve ouvir previamente as comunidades tradicionais próximas ao Rio Tapajós sobre a implantação de usinas hidrelétricas nessas regiões é o objetivo do Protocolo de Consulta, elaborado pelo povo indígena Munduruku. A cartilha destaca que esse grupo quer ser incluído na discussão de maneira clara e transparente, como forma de ter poder de decisão no processo de construção e funcionamento de empreendimentos do gênero. Assim, os índios também pretendem impedir a remoção das famílias das aldeias. Esse material confeccionado pelos indígenas detalha de que forma a comunidade tem que ser consultada por autoridades competentes dentro desse contexto. […]

Indígenas da Aldeia Nova Esperança se filiam à REDE no Acre

Rede Sustentabilidade

12 meses atrás

A Rede Sustentabilidade recebeu nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a filiação de três integrantes da Aldeia Indígena Nova Esperança, que fica no alto do Rio Gregório, no Acre. A partir de agora, os índios Charles da Silva Luiz Yawanawá, Edna Luiza Alves Yawanawá e Antônio Luiz Rodrigues Yawanawá passam a representar os povos tradicionais da Floresta Amazônica dentro do partido. A entrada dos indígenas aconteceu durante um ato de filiação realizado pelo Elo Municipal na Câmara de Tarauacá, no interior do Acre. A solenidade contou com as presenças de vereadores e militantes da legenda na cidade. Esse ingresso vai ao […]

Ação do MPF considera Usina de Belo Monte obra “etnocida” contra índios

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O Ministério Público Federal encaminhou uma ação à Justiça Federal em Altamira (PA), apontando falhas graves na implantação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O processo pede uma intervenção judicial imediata nessa implementação, pois a Procuradoria avalia que a maneira como o empreendimento é viabilizado representa uma prática de destruição do modo de vida dos índios do Médio Xingu. Além disso, o MP alerta para uma falta de planejamento nas medidas destinadas aos povos indígenas, o que provoca uma ação “etnocida” na região. A ação pede ainda a aplicação de multa para a […]

Comissão especial adia mais uma vez a votação da PEC 215

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 adiou mais uma vez a votação desse projeto, prevista para acontecer nesta terça-feira, 20 de outubro. O assunto começou a ser discutido na reunião do grupo para analisar essa matéria, mas teve de ser encerrada em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta quer transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. Na ocasião, os deputados começaram a discutir o texto do relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que apresentou um […]

PEC 215 ameaça clima e pode promover desmatamento

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Um estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) aponta que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000 não ameaça somente os índios do país. Caso seja aprovado e sancionado, esse projeto pode estimular o lançamento de mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 milhões de toneladas a mais de gás carbônico (CO2) até 2030, informa reportagem publicada na edição da Folha de São Paulo desta quarta-feira, 19 de setembro. Essa quantidade corresponde a 128% de tudo que as indústrias brasileiras emitiram de gases de efeito estufa em 2014, […]

Assassinatos de indígenas crescem 42%, aponta relatório do Cimi

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Um relatório elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta dados alarmantes, referentes aos casos de violência e mortalidade de integrantes das comunidades indígenas no país durante o ano passado. O levantamento destaca que o número de índios assassinados aumentou 42,27%, se comparado a 2013. Já o total de suicídios foi ainda maior, ao registrar crescimento de quase 85% no período. No ano passado, 138 índios foram assassinados, contra 97 em 2013, informa o relatório. Quanto à incidência de suicídios, o montante chegou a 135, ante as 73 ocorrências do gênero, dentro desse mesmo comparativo. Essa quantidade contabilizada em 2014 é […]

ISA e Ministério Público denunciam irregularidades na região de Belo Monte

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Levantamentos distintos realizados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e ISA (Instituto Socioambiental) apontam uma série de irregularidades no processo de remoção das comunidades ribeirinhas a serem atingidas pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. O empreendimento é construído no rio Xingu, próximo a Altamira (PA). A falta de acesso aos meios de subsistência e o atraso ou mesmo ausência na implantação das ações de garantia de direitos a essa população estão entre os principais problemas apontados por esses estudos. O dossiê elaborado pelo ISA faz um mapeamento das chamadas ações antecipatórias nas áreas de saúde, educação e […]

Senadores assinam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um grupo de 48 senadores de vários partidos políticos assinou um manifesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000, num esforço de unificar o posicionamento contrário ao projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo é fazer com que a PEC perca força no Congresso Nacional. A medida pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. O manifesto “Em apoio à sociedade civil e contra a PEC 2015” foi lançado na última terça-feira, 26 de maio, no Senado e contou de imediato com a adesão de 42 parlamentares da Casa. […]

Entidades unificam discurso contra a PEC 215 em plenária na Câmara

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Diversas organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais unificaram seu discurso e posição contrária à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, durante a plenária “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. O evento foi organizado na última terça-feira, 19 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na ocasião, os participantes também debateram formas de tentar impedir a aprovação da medida, que pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. Participaram da plenária lideranças indígenas, parlamentares e representantes de organizações não governamentais. A partir […]

PEC 215 será tema de plenária que acontece na Câmara

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A busca de mecanismos para tentar impedir um retrocesso nas conquistas em favor das populações indígenas será um dos assuntos abordados na plenária “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”, que acontece na próxima terça-feira, 19 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O debate acontece devido ao retorno da proposta à pauta da Câmara e ao sério risco de que ela seja votada na Casa sem ser discutida amplamente pela sociedade. O projeto pretende transferir do Poder Executivo Federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. O […]

Carta da APIB considera “tímida e lacônica” a demarcação de terras indígenas

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) considerou “tímida e lacônica” a resposta dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, sobre a demarcação de terras indígenas. Em reunião com representantes indígenas no último dia do Acampamento Terra Livre, em 16 de abril, Rossetto anunciou apenas a homologação de três terras na região norte do Brasil: TI Arara, TI Mapari, e TI Setemã. Esses territórios totalizam 232,5 mil hectares. Em carta publicada à opinião pública, a APIB exige uma ação mais audaciosa na demarcação. Para a entidade, o governo age com lentidão e prova a “perene submissão do […]