Indígenas são impedidos de assistir à sessão da CPI da Funai na Câmara

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

Um grupo de índios e de representantes de entidades que atuam nas causas indígenas foi impedido de acompanhar a sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai e do Incra, realizada na Câmara nesta terça-feira, 16 de maio. Na ocasião, os integrantes do colegiado votariam o relatório final, com base no trabalho de apuração feito nos dois órgãos sobre os critérios adotados na demarcação de terras indígenas e referentes aos conflitos agrários originários desse processo. Durante a sessão iniciada pela manhã, os indígenas e membros das entidades foram barrados pela segurança por ordem do presidente da CPI, deputado Alceu […]

Nota da REDE: Militar à frente da Funai é mais um golpe contra os direitos indígenas

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Funai é mais um triste capítulo na série de ações de desrespeito do governo federal para com os povos indígenas. Notadamente, o governo Temer vem usando do expediente de deixar de lado os direitos dos povos originários para dar espaço às demandas da bancada ruralista, numa espécie de moeda de troca para sustentar a sua agenda particular. Assim, ações como loteamento partidário de cargos e o desmonte da Fundação Nacional do índio (Funai) ganham cada […]

Acampamento indígena quer unir povos contra os retrocessos no setor

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Unir a luta dos povos num esforço de impedir retrocessos em relação aos direitos indígenas é um dos principais objetivos da 13ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O encontro começa na próxima segunda-feira, 24 de abril, em Brasília (DF), com a expectativa de reunir quase duas mil lideranças nos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais organizadas na maior mobilização do país para debater a questão do índio. O evento conta com o apoio da Rede Sustentabilidade, que marcará presença no encerramento das suas atividades. Integrantes da […]

Aprender com os índios

Por Luiz Mota*

2 meses atrás

Adriana Ramos coordena o Programa de Política e Direito do ISA (Instituto Socioambiental). É carioca, mas sua atuação na área de políticas socioambientais, que já vai para mais de 20 anos, a trouxe para Brasília. Jornalista de formação, acumula as funções de mãe, esposa, filha, tia, dona de casa, cidadã do Brasil e do mundo. Mesmo assim, encontrou tempo para conversar com a gente sobre o Dia do Índio. Dia 19 de abril é o Dia do Índio. Algo a comemorar? Adriana Ramos – A única coisa a comemorar é que os índios brasileiros têm demonstrado que formam o movimento social […]

Líder indígena aponta principais desafios dos índios brasileiros

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Garantir a aprovação e implantação do Estatuto dos Povos Indígenas está entre os principais desafios dos índios brasileiros, na avaliação do porta-voz estadual da REDE-RO, o líder indígena Almir Narayamoga Suruí. Na sua avaliação, esse estatuto trará avanços `s populações indígenas, pois definirá critérios para que elas possam gerar melhores condições de vida nas áreas demarcadas, com a geração de renda de forma sustentável e sem agredir o meio ambiente. Além disso, também reconhecerá parâmetros que não deixarão dúvidas sobre a destinação desses territórios, o que pode reduzir os conflitos com invasores. Conhecido por seu ativismo nas causas indígenas, Almir […]

Cartilha dos Mundurukus mostra como indígenas devem ser consultados sobre construção de hidrelétrica

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Mostrar como o governo deve ouvir previamente as comunidades tradicionais próximas ao Rio Tapajós sobre a implantação de usinas hidrelétricas nessas regiões é o objetivo do Protocolo de Consulta, elaborado pelo povo indígena Munduruku. A cartilha destaca que esse grupo quer ser incluído na discussão de maneira clara e transparente, como forma de ter poder de decisão no processo de construção e funcionamento de empreendimentos do gênero. Assim, os índios também pretendem impedir a remoção das famílias das aldeias. Esse material confeccionado pelos indígenas detalha de que forma a comunidade tem que ser consultada por autoridades competentes dentro desse contexto. […]

Indígenas da Aldeia Nova Esperança se filiam à REDE no Acre

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A Rede Sustentabilidade recebeu nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a filiação de três integrantes da Aldeia Indígena Nova Esperança, que fica no alto do Rio Gregório, no Acre. A partir de agora, os índios Charles da Silva Luiz Yawanawá, Edna Luiza Alves Yawanawá e Antônio Luiz Rodrigues Yawanawá passam a representar os povos tradicionais da Floresta Amazônica dentro do partido. A entrada dos indígenas aconteceu durante um ato de filiação realizado pelo Elo Municipal na Câmara de Tarauacá, no interior do Acre. A solenidade contou com as presenças de vereadores e militantes da legenda na cidade. Esse ingresso vai ao […]

Ação do MPF considera Usina de Belo Monte obra “etnocida” contra índios

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

O Ministério Público Federal encaminhou uma ação à Justiça Federal em Altamira (PA), apontando falhas graves na implantação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O processo pede uma intervenção judicial imediata nessa implementação, pois a Procuradoria avalia que a maneira como o empreendimento é viabilizado representa uma prática de destruição do modo de vida dos índios do Médio Xingu. Além disso, o MP alerta para uma falta de planejamento nas medidas destinadas aos povos indígenas, o que provoca uma ação “etnocida” na região. A ação pede ainda a aplicação de multa para a […]

Comissão especial adia mais uma vez a votação da PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 adiou mais uma vez a votação desse projeto, prevista para acontecer nesta terça-feira, 20 de outubro. O assunto começou a ser discutido na reunião do grupo para analisar essa matéria, mas teve de ser encerrada em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta quer transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. Na ocasião, os deputados começaram a discutir o texto do relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que apresentou um […]

PEC 215 ameaça clima e pode promover desmatamento

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) aponta que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000 não ameaça somente os índios do país. Caso seja aprovado e sancionado, esse projeto pode estimular o lançamento de mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 milhões de toneladas a mais de gás carbônico (CO2) até 2030, informa reportagem publicada na edição da Folha de São Paulo desta quarta-feira, 19 de setembro. Essa quantidade corresponde a 128% de tudo que as indústrias brasileiras emitiram de gases de efeito estufa em 2014, […]

Assassinatos de indígenas crescem 42%, aponta relatório do Cimi

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um relatório elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta dados alarmantes, referentes aos casos de violência e mortalidade de integrantes das comunidades indígenas no país durante o ano passado. O levantamento destaca que o número de índios assassinados aumentou 42,27%, se comparado a 2013. Já o total de suicídios foi ainda maior, ao registrar crescimento de quase 85% no período. No ano passado, 138 índios foram assassinados, contra 97 em 2013, informa o relatório. Quanto à incidência de suicídios, o montante chegou a 135, ante as 73 ocorrências do gênero, dentro desse mesmo comparativo. Essa quantidade contabilizada em 2014 é […]

ISA e Ministério Público denunciam irregularidades na região de Belo Monte

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Levantamentos distintos realizados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e ISA (Instituto Socioambiental) apontam uma série de irregularidades no processo de remoção das comunidades ribeirinhas a serem atingidas pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. O empreendimento é construído no rio Xingu, próximo a Altamira (PA). A falta de acesso aos meios de subsistência e o atraso ou mesmo ausência na implantação das ações de garantia de direitos a essa população estão entre os principais problemas apontados por esses estudos. O dossiê elaborado pelo ISA faz um mapeamento das chamadas ações antecipatórias nas áreas de saúde, educação e […]