Aprender com os índios

Por Luiz Mota*

1 semana atrás

Adriana Ramos coordena o Programa de Política e Direito do ISA (Instituto Socioambiental). É carioca, mas sua atuação na área de políticas socioambientais, que já vai para mais de 20 anos, a trouxe para Brasília. Jornalista de formação, acumula as funções de mãe, esposa, filha, tia, dona de casa, cidadã do Brasil e do mundo. Mesmo assim, encontrou tempo para conversar com a gente sobre o Dia do Índio. Dia 19 de abril é o Dia do Índio. Algo a comemorar? Adriana Ramos – A única coisa a comemorar é que os índios brasileiros têm demonstrado que formam o movimento social […]

Justiça suspende licença de mineradora para implantação de garimpo de ouro no Xingu

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

A Vara Agrária e Juizado Especial de Altamira (PA) determinou a suspensão da LI (Licença de Instalação) do projeto Volta Grande, que consiste na implantação de um garimpo de ouro na região da Volta Grande do Xingu, no sudoeste do Pará. Uma liminar concedida pela Justiça nesta terça-feira, 21 de fevereiro, retira os direitos de licenciamento neste sentido da mineradora canadense Belo Sun, responsável pelo empreendimento. A decisão judicial foi tomada após pedido encaminhado pela Defensoria Pública do Estado, que denuncia compra ilegal de terras públicas pela empresa. A mesma solicitação acolhida pela Justiça também destaca uma violação dos direitos […]

Novo sistema de demarcação tenta barrar os processos em andamento, avaliam lideranças indígenas e o ISA

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

A publicação da nova versão da portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça ainda mantém o seu objetivo inicial, de inviabilizar os processos dessa natureza em andamento, avaliam as principais lideranças indigenistas do país. Na opinião deles, a real intenção da medida ainda permanece como forma de atender aos interesses dos detentores de renda e de poder no país. Para o ISA (Instituto Socioambiental), o medo maior é de as mudanças levarem em consideração apenas o aspecto político nos casos em andamento e não técnico, como hoje acontece via Funai (Fundação Nacional do […]

ISA: cadastro Rural é ferramenta de controle de desmatamento

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

A divulgação pública dos dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural) mantido pelo Ministério do Meio Ambiente tem dividido opiniões. Enquanto entidades que atuam na preservação ambiental consideram o sistema como uma ferramenta de controle do desmatamento nas propriedades rurais, segmentos ligados ao agronegócio reagiram contra a iniciativa. Na avaliação dos ruralistas, a medida pode colocar em risco a segurança brasileira, ao expor conteúdos sigilosos dos produtores. A veiculação pública do CAR foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no dia 29 de novembro, durante audiência em Brasília (DF). Desde então qualquer pessoa pode visualizar o mapa de todo […]

Após um ano licenciada, Belo Monte acumula violações a direitos humanos e ao meio ambiente

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

Após um ano da emissão da Licença de Operação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), e a construção de uma barragem definitiva, o empreendimento deixa um legado marcado por graves violações aos direitos humanos e ao meio ambiente. A maior unidade de geração de energia construída na Amazônia proporcionou a ameaça aos indígenas isolados com a falta de proteção de suas terras, deixou o sistema de saneamento básico incompleto na cidade e causou a expulsão dos ribeirinhos de suas casas. No aspecto ambiental, o rio Xingu ficou completamente transformado e a usina amarga multas que totalizam R$ 35,3 […]

Programa quer expandir energia solar no Território Indígena do Xingu

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

Uma parceria firmada entre o ISA (Instituto Socioambiental), IEE-USP (Instituto de Energia e Ambiente da USP) e povos indígenas quer levar energia solar às 90 aldeias do Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso. O programa Xingu Solar pretende instalar sistemas de geração ao longo da região com painéis fotovoltaicos, como também qualificar os índios para fazer a implantação e a manutenção desses equipamentos. Financiado pela Fundação C.S Mott, o projeto também conta com o apoio da Atix (Associação Terra Indígena do Xingu). Por meio dessa iniciativa, a ideia é de que o programa se transforme numa referência em soluções […]

Lei sancionada pelo governador do Amazonas coloca em risco a vida de peixes nativos da floresta amazônica

Rede Sustentabilidade

11 meses atrás

Uma lei sancionada pelo governador do Amazonas, José Melo (PROS), pode colocar em risco a vida de milhares de espécies nativas de peixes existentes na floresta amazônica, considerada a maior biodiversidade aquática do planeta. A nova legislação em vigor libera o cultivo de tipos exóticos (não nativos) nos rios que cortam o estado. O fato causou revolta das entidades e organizações de defesa do meio ambiente, pois especialistas apontam que esse tipo de inserção pode ocasionar até mesmo a extinção das variedades originárias da Amazônia. A lei estadual nº 4330/2016 foi assinada na última segunda-feira sem a realização de consultas […]

Audiência pública do MPF debate ameaças ao licenciamento ambiental

Rede Sustentabilidade

11 meses atrás

Fazer um amplo debate sobre as alterações que ameaçam o processo de licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional e no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o objetivo da audiência pública, que acontece a partir das 14h desta quinta-feira, 2 de junho, na sede da PGR (Procuradoria Geral da República), em Brasília (DF). O evento é organizado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (Ministério Público Federal), em parceria com o ISA (Instituto Socioambiental). Para a ocasião, foram convidados integrantes das entidades e diversos segmentos da sociedade civil. O encontro faz parte da série de […]

Brasil deve adotar postura mais progressiva em relação a causas ambientais

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O Brasil deveria adotar um posicionamento mais contundente e progressivo em relação às causas ambientais durante a sua participação na COP 21 (Conferência do Clima da ONU). O país tem todas as condições de até mesmo liderar uma agenda de médio a longo prazo, que consiga proporcionar avanços no setor. Para conseguir esse objetivo, no entanto, o governo precisa apostar internamente em um amplo projeto que seja responsável por garantir a redução gradativa da emissão dos gases de efeito estufa nos próximos anos. Iniciada nesta semana, a conferência prossegue até o próximo dia 11 na cidade de Paris, na França, […]

Brasil precisa ter postura mais ambiciosa na COP 21, diz dirigente do ISA

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O Brasil terá como principal desafio adotar uma postura mais ambiciosa em relação a metas para o meio ambiente, durante a sua participação na COP 21 (Conferência do Clima), que acontece no fim deste mês em Paris, na França e reunirá líderes de diversos países. A meta será debater formas e propostas para impedir o aumento das temperaturas médias do mundo em dois graus. Na avaliação, da coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA (Instituto Socioambiental), Adriana Ramos, o Brasil deveria ter um grau de ambição muito superior do esperado para o país durante a conferência. Para […]

COP21: Desafio é não retroceder

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Tendo no horizonte a realização da Conferência do Clima COP21, em Paris, no final deste mês, os debates do Elo Nacional contaram também com a participação da ambientalista Adriana Ramos, que fez uma exposição sobre os principais desafios nesse encontro e da responsabilidade do Brasil nesse processo. “Entre os maiores desafios dos países que participam da conferência está o grau de ambição – o que de fato vão conseguir pautar para o futuro. E a equidade, um debate antigo, que define quem vai fazer o quê”, diz Adriana. Sobre a posição do Brasil na COP21, que também contará com a […]

ISA e Ministério Público denunciam irregularidades na região de Belo Monte

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Levantamentos distintos realizados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e ISA (Instituto Socioambiental) apontam uma série de irregularidades no processo de remoção das comunidades ribeirinhas a serem atingidas pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. O empreendimento é construído no rio Xingu, próximo a Altamira (PA). A falta de acesso aos meios de subsistência e o atraso ou mesmo ausência na implantação das ações de garantia de direitos a essa população estão entre os principais problemas apontados por esses estudos. O dossiê elaborado pelo ISA faz um mapeamento das chamadas ações antecipatórias nas áreas de saúde, educação e […]