Miro Teixeira: Votação da proposta de terceirização nas empresas é precipitada

Rede Sustentabilidade

16 horas atrás

O deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ) considerou precipitada a iniciativa da Câmara de tentar votar a qualquer custo o Projeto de Lei 4302/1998, que regulamenta a terceirização em todas as atividades de uma empresa e no serviço público. A proposta está em discussão no plenário da Casa e deve ser votada nas próximas horas. “Para nós da REDE, isso é uma precipitação votar essa matéria. Há aspectos que não foram examinados e, por isso, haverá prejuízos a consumidores, pelo menos. Tudo isso precisa ser muito criteriosamente avaliado”, criticou Teixeira. O deputado informou que a bancada do partido votou […]

Bancada da REDE no Congresso se prepara para defender a população nas votações dos principais projetos em 2017

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Se em 2016 os parlamentares da Rede Sustentabilidade atuaram fortes em favor da população, neste ano a bancada do partido no Congresso – Câmara e Senado – não só quer manter essa estratégia como também pretende intensificar ainda mais a defesa dos interesses dos brasileiros. Para isso, o grupo já se prepara para enfrentar votações de temas polêmicos com a retomada das atividades no Legislativo, a partir do próximo mês. Entre esses assuntos em pauta, estão as reformas da Previdência e Trabalhista, além da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Após o tradicional recesso do início […]

Retrospectiva 2016: deputados da REDE barram votação de proposta que tenta desmantelar o licenciamento ambiental

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Em 2016, a bancada da Rede Sustentabilidade no Congresso Nacional também esteve bastante atenta às tentativas de retrocesso nas conquistas favoráveis ao meio ambiente. Prova disso foi a atuação dos parlamentares do partido para barrar a votação do substitutivo ao PL (Projeto de Lei) nº 3729/2004) que pretende desmantelar o atual sistema de licenciamento ambiental do país. A análise da proposta foi adiada na CFT (Comissão de Finanças e Tributação), depois de um esforço da bancada ruralista para emplacar a matéria bem no fim do ano legislativo, quando a Casa costuma estar mais vazia. O substitutivo articulado pelos ruralistas pretende […]

Deputado da REDE quer Assembleia Nacional Constituinte para garantir reformas e resolver a crise política

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Uma iniciativa encabeçada pelo deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ) irá protocolar na Câmara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pedirá a criação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. A ideia desse trabalho é garantir as reformas em pontos necessários que estão previstos na Constituição, como a política, a eleitoral e a tributária, entre outros itens. Outra finalidade é a de permitir a participação popular nessas mudanças, numa tentativa de contribuir para resolver a atual e profunda crise vivida pelo país. Para dar entrada com essa PEC, esse trabalho já conseguiu a adesão mínima necessária de 172 […]

Votação de proposta que desmantela licenciamento ambiental é adiada na comissão da Câmara

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara suspendeu na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a votação do substitutivo ao PL (Projeto de Lei) nº 3.729/2004 que pretende desmantelar todo o atual sistema de licenciamento ambiental do país. Por falta de quórum, a análise da proposta teve que ser adiada para o próximo encontro do colegiado. A medida pretende promover isenções e flexibilizações, sem haver compensações para atenuar os impactos produzidos por empreendimento e obras. Diante da ausência de quórum na comissão, o projeto poderá ser analisado em nova reunião, marcada para 10h do dia 21 deste mês. Apresentada […]

Nota da REDE: nova eleição é o melhor caminho para acabar com a crise

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O nível sem precedentes da crise que enfrentamos exige um novo pacto político e social que só será possível através da convocação de eleições diretas. As investigações da Lava Jato e o processo em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que a chapa Dilma-Temer foi eleita por meio do uso de recursos públicos desviados para alimentar o caixa 2 da campanha e deve, caso seja comprovado, ser cassada. O julgamento do TSE continua sendo, sem dúvida, o melhor caminho para o Brasil, por resultar em eleições diretas até seis meses antes do fim do mandato presidencial, além de evidenciar […]

Miro Teixeira: é importante garantir eleições diretas

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ) concentra seus esforços para agilizar o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 227/2016 de sua autoria, que prevê a realização de eleição direta para presidente da República até seis meses antes do fim do mandato. Atualmente, a Constituição Federal estabelece a realização do pleito somente até o fim do segundo ano de gestão. A proposta está pronta para ser pautada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O relator do projeto no colegiado, deputado Espiridião Amin (PP-SC) já deu parecer favorável à admissibilidade da mudança. Mesmo com […]

Miro Teixeira propõe PEC para acabar com possibilidade de eleições indiretas para presidente

Rede Sustentabilidade

10 meses atrás

Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende acabar de vez com a possibilidade de realização de eleições indiretas no país, caso a Presidência da República e o posto de vice fiquem vagos ao mesmo tempo, também durante a segunda metade do mandato. De autoria do deputado da Rede Sustentabilidade Miro Teixeira (RJ), o projeto quer garantir que essa escolha seja sempre feita com a participação da população brasileira. Assim, todo o processo ocorrerá através do voto. A PEC 227/2016 foi apresentada pelo parlamentar no início deste mês à Câmara, no esforço de alterar a Constituição, que hoje estabelece novas […]

Molon destaca a importância da REDE para contribuir com a atual conjuntura política

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Durante a abertura oficial do 2º Congresso da REDE, o líder da Bancada do partido na Câmara, deputado federal Alessandro Molon, destacou a importância da legenda para dar uma contribuição para enfrentar a grave situação política do país. O parlamentar aposta na militância e nas siglas “irmãs” para ajudar o Brasil em meio a esse contexto negativo. As declarações foram feitas durante a apresentação da Bancada da REDE no Congresso Nacional, composta pelo próprio Molon e outros quatro deputados e mais um senador. Na Câmara, o grupo também é formado por Aliel Machado (PR), Eliziane Gama (MA), João Derli (RS) […]

“Brasil em Rede” reúne militância e representantes da sociedade civil

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Mais de 300 pessoas marcaram presença no ato “Brasil em Rede”, realizado nesta quinta-feira, 8 de outubro, no Congresso Nacional. Os presentes lotaram o Salão Nobre do Legislativo nacional para celebrar com a militância e simpatizantes todas as filiações do partido feitas em todo o país desde a sua criação oficial, com a aprovação do registro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, a Rede Sustentabilidade também apresentou oficialmente a sua bancada de parlamentares, composta hoje por um senador e cinco deputados, conhecidos no Brasil pela forte e notória atuação legislativa, sempre em defesa dos interesses da população. As principais […]

Ato “Brasil em Rede” celebra filiações  e apresenta bancada no Congresso  

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A Rede Sustentabilidade organiza nesta quinta-feira, 8 de outubro, o ato “Brasil em Rede”, com objetivo de celebrar todas as filiações realizadas no país desde a criação oficial do partido, após a aprovação do registro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O evento também marcará a apresentação oficial dos representantes da Rede no Congresso Nacional, que terão participação fundamental na tomada das mais importantes decisões em favor da população no Legislativo. Com a participação de Marina Silva e dos porta-vozes da Rede, o ato será promovido às 13h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contará com a presença de lideranças […]

Em menos de dez dias, Rede conta com bancada de cinco deputados federais

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Atualizado em 28/10/2015 15h10 A Rede Sustentabilidade já conta com um importante e expressivo grupo de parlamentares no Congresso Nacional. Em menos de dez dias desde a sua criação oficial, com a aprovação do registro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido tem uma atuante representação, composta por um senador e cinco deputados federais, todos conhecidos nacionalmente pela sua forte atuação no Legislativo. E as boas notícias não param por aí. Com a filiação da quinta deputada na Câmara, Eliziane Gama (MA), a Rede ganhou a prerrogativa de bancada. Assim, os parlamentares do partido passam a ter o direito de […]