Comissão especial adia mais uma vez a votação da PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 adiou mais uma vez a votação desse projeto, prevista para acontecer nesta terça-feira, 20 de outubro. O assunto começou a ser discutido na reunião do grupo para analisar essa matéria, mas teve de ser encerrada em razão do início da ordem do […]

PEC 215 ameaça clima e pode promover desmatamento

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) aponta que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000 não ameaça somente os índios do país. Caso seja aprovado e sancionado, esse projeto pode estimular o lançamento de mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 […]

ONGs e deputados lançam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

3 anos atrás

Um grupo de 70 organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e de parlamentares divulgou um manifesto na Câmara dos Deputados para reiterar o posicionamento contrário à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000. Na ocasião, deputados, líderes indígenas e representantes de organizações não governamentais também reafirmaram o clima de união e de luta, no esforço […]

Senadores assinam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

3 anos atrás

Um grupo de 48 senadores de vários partidos políticos assinou um manifesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000, num esforço de unificar o posicionamento contrário ao projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo é fazer com que a PEC perca força no Congresso Nacional. A medida pretende transferir do governo federal […]

Entidades unificam discurso contra a PEC 215 em plenária na Câmara

Rede Sustentabilidade

3 anos atrás

Diversas organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais unificaram seu discurso e posição contrária à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, durante a plenária “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. O evento foi organizado na última terça-feira, 19 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). […]

PEC 215 será tema de plenária que acontece na Câmara

Rede Sustentabilidade

3 anos atrás

A busca de mecanismos para tentar impedir um retrocesso nas conquistas em favor das populações indígenas será um dos assuntos abordados na plenária “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”, que acontece na próxima terça-feira, 19 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O debate acontece devido […]