Comissão especial adia mais uma vez a votação da PEC 215

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 adiou mais uma vez a votação desse projeto, prevista para acontecer nesta terça-feira, 20 de outubro. O assunto começou a ser discutido na reunião do grupo para analisar essa matéria, mas teve de ser encerrada em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta quer transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. Na ocasião, os deputados começaram a discutir o texto do relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que apresentou um […]

PEC 215 ameaça clima e pode promover desmatamento

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) aponta que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000 não ameaça somente os índios do país. Caso seja aprovado e sancionado, esse projeto pode estimular o lançamento de mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 milhões de toneladas a mais de gás carbônico (CO2) até 2030, informa reportagem publicada na edição da Folha de São Paulo desta quarta-feira, 19 de setembro. Essa quantidade corresponde a 128% de tudo que as indústrias brasileiras emitiram de gases de efeito estufa em 2014, […]

ONGs e deputados lançam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um grupo de 70 organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e de parlamentares divulgou um manifesto na Câmara dos Deputados para reiterar o posicionamento contrário à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000. Na ocasião, deputados, líderes indígenas e representantes de organizações não governamentais também reafirmaram o clima de união e de luta, no esforço de que o projeto não seja aprovado. A medida quer transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. A leitura da íntegra do documento ocorreu durante ato realizado na quinta-feira, 11 de […]

Senadores assinam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um grupo de 48 senadores de vários partidos políticos assinou um manifesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000, num esforço de unificar o posicionamento contrário ao projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo é fazer com que a PEC perca força no Congresso Nacional. A medida pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. O manifesto “Em apoio à sociedade civil e contra a PEC 2015” foi lançado na última terça-feira, 26 de maio, no Senado e contou de imediato com a adesão de 42 parlamentares da Casa. […]

Entidades unificam discurso contra a PEC 215 em plenária na Câmara

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Diversas organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais unificaram seu discurso e posição contrária à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, durante a plenária “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. O evento foi organizado na última terça-feira, 19 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na ocasião, os participantes também debateram formas de tentar impedir a aprovação da medida, que pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. Participaram da plenária lideranças indígenas, parlamentares e representantes de organizações não governamentais. A partir […]

PEC 215 será tema de plenária que acontece na Câmara

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A busca de mecanismos para tentar impedir um retrocesso nas conquistas em favor das populações indígenas será um dos assuntos abordados na plenária “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”, que acontece na próxima terça-feira, 19 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O debate acontece devido ao retorno da proposta à pauta da Câmara e ao sério risco de que ela seja votada na Casa sem ser discutida amplamente pela sociedade. O projeto pretende transferir do Poder Executivo Federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. O […]

Acampamento Terra Livre debate problemas para a questão indígena

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Debater formas de combater o ataque aos direitos dos povos indígenas será o principal assunto da 11ª edição do Acampamento Terra Livre, que a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) promove a partir desta segunda-feira, 13 de abril, em Brasília (DF). A mobilização deverá atrair mais de mil lideranças na maior mobilização relacionada à questão do índio no país. O evento acontece até sexta-feira, 16 de abril. Durante o período, representantes dos mais de 230 povos indígenas existentes no Brasil vão transformar a Esplanada dos Ministérios numa grande e movimentada aldeia. Nesse local, os participantes trocarão experiências, discutirão os […]

PEC 215 ressurge no Congresso e deputados relançam Frente Parlamentar de Apoio aos Indígenas contra a proposta

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A ameaça da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 ressurgir no Congresso Nacional se tornou realidade nesta terça-feira, 17 de março, com a formação de uma nova comissão especial sobre o assunto na Câmara dos Deputados. Em retaliação a essa criação, deputados contrários à proposta relançaram a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, que terá a missão de concentrar esforços na tentativa de impedir uma possível aprovação do projeto. A PEC 215 almeja transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras ocupadas pelos índios. Recriada após uma ampla articulação da bancada ruralista […]

Debate sobre formas de impedir aprovação da PEC 215 reúne povos indígenas e entidades em Brasília

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Mais de 30 lideranças dos povos indígenas e de diversas entidades marcaram presença na manhã desta terça-feira, 25 de janeiro, no café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento foi realizado dentro do esforço de reunir vários segmentos da sociedade na mobilização de luta contra uma possível aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/200. A medida pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras ocupadas pelos índios. O evento foi organizado com objetivo de afastar de vez a ameaça de a proposta […]

Frente Parlamentar debate formas de impedir aprovação da PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

A busca de novas estratégias para resistir e impedir uma possível aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 será o principal assunto do café da manhã que a Frente Parlamentar Ambientalista organiza na próxima quarta-feira, dia 25 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O debate será realizado porque existe a ameaça da proposta voltar à discussão no Congresso Nacional. A medida pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. O evento acontece a partir das 8h30, no Restaurante do Anexo 4 da Câmara. Para essa ocasião, foram […]

PEC 215 pode voltar à análise na Câmara dos Deputados

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Marcada pelo intenso confronto entre os índios e os agricultores no fim do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000 ameaça ressurgir no Congresso Nacional. Tanto representantes da bancada ruralista quanto os deputados contrários à proposta já admitem a possibilidade de que a discussão sobre o assunto seja retomada. A iniciativa pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. A PEC havia sido arquivada no final de 2014 porque não houve consenso nas reuniões da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a proposta. A falta de acordo […]

Rede repudia declarações da ministra Kátia Abreu

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Em entrevista recente, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, declarou que não existe mais latifúndio no Brasil, assim como responsabilizou os índios pelos conflitos que anualmente ceifam inúmeras vidas, já que, em suas palavras, eles “saíram da floresta e passaram a descer para as áreas produtivas”. Tais declarações são extremamente preocupantes, já que negam realidades sociais dramáticas, como a divisão desigual do solo, historicamente construída através de privilégios e grilagem, assim como o morticínio de populações indígenas, de suas culturas, de ambientalistas e de agricultores familiares. Elas também não encontram suporte nos dados técnicos oficiais do próprio governo, que apontam que as […]