Justiça Federal aceita pedido de Randolfe e concede liminar que suspende a nomeação de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

A Justiça Federal no Amapá concedeu nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, uma liminar que suspende a nomeação de Moreira Franco para Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão atende a um pedido protocolado na última sexta-feira (3 de fevereiro) pelo senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) junto com uma ação popular com objetivo de anular o ato do presidente Michel Temer. Para o parlamentar, Temer quer conceder foro privilegiado ao titular, citado na delação da Odebrecht à Operação Lava Jato. Com essa decisão favorável ao senador, a Justiça Federal já concedeu um total de três liminares que afastam Franco […]

Randolfe entrega representação que pede investigação da nomeação de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) entregou na tarde desta terça-feira, 7 de fevereiro, uma representação que pede para a PGR (Procuradoria Geral da República) investigar o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, por suposto crime de obstrução da Justiça. No entendimento do parlamentar, a nomeação de Franco é uma tentativa de protegê-lo das apurações da Operação Lava Jato. Ao assumir o cargo, ele passou a ter direito a foro privilegiado. O documento apresentado em audiência com o chefe de Gabinete da PGR, Eduardo Pelella. No encontro de aproximadamente 30 minutos, […]

Randolfe Rodrigues entra com ação que pede suspensão da nomeação de Moreira Franco como ministro

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) entra no fim da tarde desta sexta-feira, 3 de fevereiro, com uma ação popular e pedido de liminar na Justiça Federal do Amapá, com a intenção de suspender a nomeação de Moreira Franco para a recém-criada Secretaria Geral da Presidência. O parlamentar também entrará na próxima terça-feira (7 de fevereiro) com uma representação nessa mesma linha junto à PGR (Procuradoria Geral da República). A finalidade é anular o ato do presidente Michel Temer que pretende conceder foro privilegiado ao titular, pois a pasta passa a ter a condição de ministério. Na avaliação […]

Bancada da REDE no Congresso se prepara para defender a população nas votações dos principais projetos em 2017

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

Se em 2016 os parlamentares da Rede Sustentabilidade atuaram fortes em favor da população, neste ano a bancada do partido no Congresso – Câmara e Senado – não só quer manter essa estratégia como também pretende intensificar ainda mais a defesa dos interesses dos brasileiros. Para isso, o grupo já se prepara para enfrentar votações de temas polêmicos com a retomada das atividades no Legislativo, a partir do próximo mês. Entre esses assuntos em pauta, estão as reformas da Previdência e Trabalhista, além da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Após o tradicional recesso do início […]

CCJ aprova parecer favorável de Randolfe sobre fim do foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30 de novembro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 10/2013, que prevê o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. Os integrantes do colegiado aceitaram, por unanimidade, o parecer favorável do relator do projeto, o líder da Rede Sustentabilidade na Casa, senador Randolfe Rodrigues (AP). Com esse resultado, a matéria segue agora para votação em dois turnos no plenário. No entanto, ainda não há uma data certa para essa apreciação. A aprovação aconteceu durante reunião da comissão realizada nesta manhã. A única alteração prevista na proposta […]

Plenária da REDE-PA terá participação do senador Randolfe Rodrigues

Rede Sustentabilidade

7 meses atrás

A atual conjuntura política e as próximas eleições municipais serão os principais temas da Plenária Estadual que a REDE-PA realiza na próxima quinta-feira, 14 de julho. O evento contará com a participação do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Na ocasião, o parlamentar falará sobre os dois assuntos à militância e pré-candidatos a prefeitos e vereadores no estado, que disputarão ao pleito em outubro próximo. O evento acontece a partir das 15h, no auditório da Fetracom (Federação dos Trabalhadores no Comércio do Pará e Amapá), no bairro do Condor, em Belém (PA). O evento é aberto ao público.  Além de Randolfe, as […]

Randolfe Rodrigues manifesta solidariedade à Marina Silva

Rede Sustentabilidade

8 meses atrás

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), emitiu uma nota em solidariedade à porta-voz nacional do partido, Marina Silva, em razão da nota publicada no jornal O Globo do último domingo, 12 de junho. A publicação menciona Marina em delação premiada da Operação Lava Jato. Nela, Randolfe diz que tem convicção de que os rumores são obra inventada. Leia a íntegra: “Sou de uma geração que se inspirou em Marina Silva para seguir na vida e na política lutando por ideais com ética e coerência. Por isso, conhecendo a mulher, a senadora, a candidata e a […]

CCJ deve votar parecer de Randolfe de que a PEC 65 é inconstitucional

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve votar na próxima quarta-feira, 15 de junho, o novo parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2012, de autoria do senador da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP). Seu posicionamento é pela inconstitucionalidade do projeto, conforme já adiantado pelo parlamentar no último domingo, quando se comemorou o Dia do Meio Ambiente. A proposta pretende acabar com o processo de licenciamento ambiental no país. O parecer do relator foi apresentado no fim da tarde desta quinta-feira, 9 de junho. Com isso, o relatório já entrou na pauta da próxima reunião da comissão, […]

Randolfe assume relatoria da PEC 65 e apresentará parecer pela inconstitucionalidade da proposta

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

Neste dia 5 de junho, em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o Brasil tem pelo menos um motivo para comemorar: recém-designado como novo relator da PEC 65/2012, conhecida como a PEC do licenciamento ambiental, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) irá apresentar nesta semana um parecer pela inconstitucionalidade de proposta. A proposta propõe a alteração por completo a sistemática do licenciamento ambiental e vai na contramão do cenário internacional e do que se tem buscado ao longo das últimas décadas para a regulamentação do Direito Ambiental. “O parecer será pela inconstitucionalidade para que possamos enterrar de vez essa PEC […]

Parlamentares da REDE marcam presença no debate “Os rumos da democracia brasileira” na UFRJ

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

Os líderes da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), e no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), participam nesta segunda-feira, 6 de junho, do debate “Os rumos da democracia brasileira”, organizado pela Faculdade de Educação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro. A finalidade será discutir o futuro desse tema em meio a essa grave crise política que o país passa atualmente. O evento acontece a partir das 18h na Casa da Ciência, que fica em Botafogo, no Rio de Janeiro. Além de Molon e Randolfe, outros parlamentares, lideranças políticas e sindicais também participarão desse debate, que é […]

Audiência pública do MPF debate ameaças ao licenciamento ambiental

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

Fazer um amplo debate sobre as alterações que ameaçam o processo de licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional e no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o objetivo da audiência pública, que acontece a partir das 14h desta quinta-feira, 2 de junho, na sede da PGR (Procuradoria Geral da República), em Brasília (DF). O evento é organizado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (Ministério Público Federal), em parceria com o ISA (Instituto Socioambiental). Para a ocasião, foram convidados integrantes das entidades e diversos segmentos da sociedade civil. O encontro faz parte da série de […]

Senador da REDE pede suspensão de MP sobre acordos com empresas infratoras

Rede Sustentabilidade

10 meses atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) vai apresentar um requerimento pedindo a suspensão imediata da votação da MP que altera as regras para os acordos de leniência – colaboração premiada –, firmados com as empresas acusadas de irregularidades ou com suspeitas de corrupção. O relatório favorável à proposta deve ser apreciado durante a reunião da Comissão Mista responsável pela análise dessa medida no Congresso Nacional, marcada para as 15h30 desta terça-feira, 10 de maio. Para o parlamentar, a matéria tem uma série de falhas, inclusive cria uma espécie de perdão aos infratores. O objetivo dessa iniciativa é interromper […]