Randolfe: com denúncia de Janot, deputados agora devem escolher entre o presidente e o país

Rede Sustentabilidade

2 horas atrás

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) fez um apelo após a denúncia feita pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer para que os deputados fiquem do lado do país, autorizando assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) processe o presidente. “Ele se agarra ao cargo para utilizar o cargo como instrumento de imunidade para não ser preso. O dilema que se coloca agora para os deputados é autorizar o SFT a processar o senhor Michel Temer”, disse Randolfe. “Os deputados devem escolher entre o Michel Temer e o Brasil”, completou. A Constituição prevê que a Procuradoria-Geral da […]

Parlamentares da REDE vão propor criação de comissão para acompanhar apuração sobre ataque a índios Gamelas

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Parlamentares da Rede Sustentabilidade no Congresso Nacional vão propor nesta terça-feira, 2 de maio, a criação de uma comissão externa mista, composta por senadores e deputados, com objetivo de acompanhar de perto as investigações sobre o ataque contra os índios da tribo Gamela, ocorrido na cidade de Viana (MA). Na ação, 13 indígenas ficaram feridos no confronto registrado no último domingo (30 de abril). Destes, dois tiveram suas mãos decepadas e cinco foram baleados, segundo informações do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Na Câmara, a proposta de criação desse colegiado será apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista na Casa, deputado […]

Líder da REDE no Senado vota contra substitutivo a projeto de abuso de autoridade

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), votou contra o substitutivo ao projeto que modifica a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta, no entanto, foi aprovada na Casa por 54 votos a 19, na noite desta quarta-feira, 26 de abril. Com esse resultado, a matéria segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. O novo texto é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Para elaborar esse substitutivo o parlamentar utilizou duas proposições que tramitavam na Casa. Um deles era o PLS (Projeto de Lei do Senado) 85/2017, de autoria de Randolfe e que se […]

Senado aprova em primeira votação novo texto de Randolfe sobre proposta que põe fim ao foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Depois de um amplo trabalho de articulação do líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues, os parlamentares aprovaram em primeira votação, na noite desta quarta-feira, 26 de março, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim do foro privilegiado. A Casa aceitou o texto de autoria de Randolfe, que havia passado no mesmo dia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após um acordo fechado entre o relator e os demais integrantes do colegiado. A proposta foi aprovada por unanimidade, pelos 75 senadores presentes na sessão. Com esse resultado, o projeto votado em segundo turno […]

CCJ aprova novo texto de Randolfe sobre o fim ao foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 26 de abril, o novo relatório sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim do foro privilegiado para as autoridades públicas. Os parlamentares do colegiado aceitaram o texto, de autoria do líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), após um acordo fechado entre o relator da matéria e os demais integrantes. A votação ocorreu após a CCJ ter aprovado o projeto sobre abuso de autoridade. Com esse resultado, os senadores também optaram pela adoção de um calendário especial de tramitação do […]

Parlamentares da REDE vão pedir agilidade no julgamento de mandado contra terceirização no STF

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Parlamentares da Rede Sustentabilidade se reúnem nesta quinta-feira 30 de março, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello para pedir mais agilidade no julgamento do mandado de segurança ajuizado no Supremo por um grupo de parlamentares do partido contra o Projeto de Lei 4.302/1998. A proposta prevê a terceirização em todas as atividades de uma empresa e no serviço público. Aprovada na Câmara, a matéria já pode ser sancionada pelo presidente Michel Temer. A reunião está prevista para as 19h30, na sede do STF, em Brasília (DF). Pela REDE, participam desse encontro o líder do partido no […]

Parlamentares da REDE entram com mandado no STF contra terceirização

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Parlamentares da Rede Sustentabilidade entraram, no fim da tarde desta sexta-feira, 24 de março, com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) e pedido de liminar contra o Projeto de Lei 4.302/1998 sobre a terceirização em todas atividades de uma empresa e no serviço público. A ideia do parlamentar é anular a votação da última quarta-feira (22 de março) na Câmara, que aprovou a proposta 231 votos a favor e 188 contras. Os quatro deputados da REDE na Casa votaram contrários à matéria. O mandado é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e também pelos deputados Alessandro Molon […]

Randolfe e Clécio falam sobre energia solar durante reunião em Brasília

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

A popularização do uso da energia solar no país com a queda dos custos para a instalação de sistemas de geração dessa matriz foi o tema de encontro entre o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o prefeito de Macapá, Clécio Luis (REDE), com a representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar), Ivonice Campos. A reunião foi realizada nesta segunda-feira, 20 de março, em Brasília (DF). Ainda na ocasião, ficou acertado um novo encontro programado para a próxima quinta-feira, 23 de março, desta vez com os demais prefeitos do Amapá. “A ampliação das fontes de energia renovável no país e […]

Randolfe obtém assinaturas para votar PEC do fim do foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), conseguiu obter, na tarde desta quinta-feira (16 de março) a 41ª assinatura ao seu requerimento que pede urgência na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim do foro para as autoridades públicas. Com esse total, o parlamentar já conta com o mínimo de adesões necessárias para solicitar a colocação do projeto para análise em plenário, junto à presidência do senado. Com a assinatura da senadora Lucia Vânia (PSB-GO), Randolfe fará na próxima terça-feira, 21 de março, a leitura desse requerimento durante a ordem do […]

Randolfe Rodrigues critica reforma da Previdência na tribuna

Rede Sustentabilidade

4 meses atrás

Durante seu discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, o senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) criticou duramente a proposta de reforma da Previdência Social, enviada pelo governo federal. O projeto está em tramitação na Câmara. O parlamentar considerou as mudanças cruéis e uma verdadeira afronta ao trabalhador. “Dentre todos os modelos de previdência pública do mundo, o mais cruel e o mais desigual será o que nós teremos no Brasil após a aprovação dessa proposta de emenda à Constituição” afirmou Randolfe em sua fala no plenário da Casa. O senador destacou ainda que a PEC […]

Justiça Federal aceita pedido de Randolfe e concede liminar que suspende a nomeação de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

A Justiça Federal no Amapá concedeu nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, uma liminar que suspende a nomeação de Moreira Franco para Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão atende a um pedido protocolado na última sexta-feira (3 de fevereiro) pelo senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) junto com uma ação popular com objetivo de anular o ato do presidente Michel Temer. Para o parlamentar, Temer quer conceder foro privilegiado ao titular, citado na delação da Odebrecht à Operação Lava Jato. Com essa decisão favorável ao senador, a Justiça Federal já concedeu um total de três liminares que afastam Franco […]

Randolfe entrega representação que pede investigação da nomeação de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) entregou na tarde desta terça-feira, 7 de fevereiro, uma representação que pede para a PGR (Procuradoria Geral da República) investigar o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, por suposto crime de obstrução da Justiça. No entendimento do parlamentar, a nomeação de Franco é uma tentativa de protegê-lo das apurações da Operação Lava Jato. Ao assumir o cargo, ele passou a ter direito a foro privilegiado. O documento apresentado em audiência com o chefe de Gabinete da PGR, Eduardo Pelella. No encontro de aproximadamente 30 minutos, […]