CCJ aprova novo texto de Randolfe sobre o fim ao foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

10 horas atrás

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 26 de abril, o novo relatório sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim do foro privilegiado para as autoridades públicas. Os parlamentares do colegiado aceitaram o texto, de autoria do líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), após um acordo fechado entre o relator da matéria e os demais integrantes. A votação ocorreu após a CCJ ter aprovado o projeto sobre abuso de autoridade. Com esse resultado, os senadores também optaram pela adoção de um calendário especial de tramitação do […]

Parlamentares da REDE vão pedir agilidade no julgamento de mandado contra terceirização no STF

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

Parlamentares da Rede Sustentabilidade se reúnem nesta quinta-feira 30 de março, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello para pedir mais agilidade no julgamento do mandado de segurança ajuizado no Supremo por um grupo de parlamentares do partido contra o Projeto de Lei 4.302/1998. A proposta prevê a terceirização em todas as atividades de uma empresa e no serviço público. Aprovada na Câmara, a matéria já pode ser sancionada pelo presidente Michel Temer. A reunião está prevista para as 19h30, na sede do STF, em Brasília (DF). Pela REDE, participam desse encontro o líder do partido no […]

Parlamentares da REDE entram com mandado no STF contra terceirização

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

Parlamentares da Rede Sustentabilidade entraram, no fim da tarde desta sexta-feira, 24 de março, com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) e pedido de liminar contra o Projeto de Lei 4.302/1998 sobre a terceirização em todas atividades de uma empresa e no serviço público. A ideia do parlamentar é anular a votação da última quarta-feira (22 de março) na Câmara, que aprovou a proposta 231 votos a favor e 188 contras. Os quatro deputados da REDE na Casa votaram contrários à matéria. O mandado é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e também pelos deputados Alessandro Molon […]

Randolfe e Clécio falam sobre energia solar durante reunião em Brasília

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

A popularização do uso da energia solar no país com a queda dos custos para a instalação de sistemas de geração dessa matriz foi o tema de encontro entre o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o prefeito de Macapá, Clécio Luis (REDE), com a representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar), Ivonice Campos. A reunião foi realizada nesta segunda-feira, 20 de março, em Brasília (DF). Ainda na ocasião, ficou acertado um novo encontro programado para a próxima quinta-feira, 23 de março, desta vez com os demais prefeitos do Amapá. “A ampliação das fontes de energia renovável no país e […]

Randolfe obtém assinaturas para votar PEC do fim do foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), conseguiu obter, na tarde desta quinta-feira (16 de março) a 41ª assinatura ao seu requerimento que pede urgência na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim do foro para as autoridades públicas. Com esse total, o parlamentar já conta com o mínimo de adesões necessárias para solicitar a colocação do projeto para análise em plenário, junto à presidência do senado. Com a assinatura da senadora Lucia Vânia (PSB-GO), Randolfe fará na próxima terça-feira, 21 de março, a leitura desse requerimento durante a ordem do […]

Randolfe Rodrigues critica reforma da Previdência na tribuna

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Durante seu discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, o senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) criticou duramente a proposta de reforma da Previdência Social, enviada pelo governo federal. O projeto está em tramitação na Câmara. O parlamentar considerou as mudanças cruéis e uma verdadeira afronta ao trabalhador. “Dentre todos os modelos de previdência pública do mundo, o mais cruel e o mais desigual será o que nós teremos no Brasil após a aprovação dessa proposta de emenda à Constituição” afirmou Randolfe em sua fala no plenário da Casa. O senador destacou ainda que a PEC […]

Justiça Federal aceita pedido de Randolfe e concede liminar que suspende a nomeação de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

A Justiça Federal no Amapá concedeu nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, uma liminar que suspende a nomeação de Moreira Franco para Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão atende a um pedido protocolado na última sexta-feira (3 de fevereiro) pelo senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) junto com uma ação popular com objetivo de anular o ato do presidente Michel Temer. Para o parlamentar, Temer quer conceder foro privilegiado ao titular, citado na delação da Odebrecht à Operação Lava Jato. Com essa decisão favorável ao senador, a Justiça Federal já concedeu um total de três liminares que afastam Franco […]

Randolfe entrega representação que pede investigação da nomeação de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) entregou na tarde desta terça-feira, 7 de fevereiro, uma representação que pede para a PGR (Procuradoria Geral da República) investigar o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, por suposto crime de obstrução da Justiça. No entendimento do parlamentar, a nomeação de Franco é uma tentativa de protegê-lo das apurações da Operação Lava Jato. Ao assumir o cargo, ele passou a ter direito a foro privilegiado. O documento apresentado em audiência com o chefe de Gabinete da PGR, Eduardo Pelella. No encontro de aproximadamente 30 minutos, […]

Randolfe Rodrigues entra com ação que pede suspensão da nomeação de Moreira Franco como ministro

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) entra no fim da tarde desta sexta-feira, 3 de fevereiro, com uma ação popular e pedido de liminar na Justiça Federal do Amapá, com a intenção de suspender a nomeação de Moreira Franco para a recém-criada Secretaria Geral da Presidência. O parlamentar também entrará na próxima terça-feira (7 de fevereiro) com uma representação nessa mesma linha junto à PGR (Procuradoria Geral da República). A finalidade é anular o ato do presidente Michel Temer que pretende conceder foro privilegiado ao titular, pois a pasta passa a ter a condição de ministério. Na avaliação […]

Bancada da REDE no Congresso se prepara para defender a população nas votações dos principais projetos em 2017

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Se em 2016 os parlamentares da Rede Sustentabilidade atuaram fortes em favor da população, neste ano a bancada do partido no Congresso – Câmara e Senado – não só quer manter essa estratégia como também pretende intensificar ainda mais a defesa dos interesses dos brasileiros. Para isso, o grupo já se prepara para enfrentar votações de temas polêmicos com a retomada das atividades no Legislativo, a partir do próximo mês. Entre esses assuntos em pauta, estão as reformas da Previdência e Trabalhista, além da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Após o tradicional recesso do início […]

CCJ aprova parecer favorável de Randolfe sobre fim do foro privilegiado

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30 de novembro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 10/2013, que prevê o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. Os integrantes do colegiado aceitaram, por unanimidade, o parecer favorável do relator do projeto, o líder da Rede Sustentabilidade na Casa, senador Randolfe Rodrigues (AP). Com esse resultado, a matéria segue agora para votação em dois turnos no plenário. No entanto, ainda não há uma data certa para essa apreciação. A aprovação aconteceu durante reunião da comissão realizada nesta manhã. A única alteração prevista na proposta […]

Randolfe Rodrigues manifesta solidariedade à Marina Silva

Rede Sustentabilidade

11 meses atrás

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), emitiu uma nota em solidariedade à porta-voz nacional do partido, Marina Silva, em razão da nota publicada no jornal O Globo do último domingo, 12 de junho. A publicação menciona Marina em delação premiada da Operação Lava Jato. Nela, Randolfe diz que tem convicção de que os rumores são obra inventada. Leia a íntegra: “Sou de uma geração que se inspirou em Marina Silva para seguir na vida e na política lutando por ideais com ética e coerência. Por isso, conhecendo a mulher, a senadora, a candidata e a […]