REDE: Ao optar por um Ministro do seu Governo, o presidente se enfraquece diante da opinião pública

Rede Sustentabilidade

2 semanas atrás

O Presidente Michel Temer indicou para o Supremo Tribunal Federal seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, partido que integra seu Governo. É sua prerrogativa pelo cargo que ora ocupa. Em outras ocasiões na história recente da República, presidentes indicaram ministros ou assessores muito próximos para a Corte Constitucional. Mas o Presidente Temer poderia ter escolhido um Juiz de carreira, Ministro de Tribunais Superiores ou mesmo um jurista sem filiação partidária e/ ou sem submissão funcional. Ao optar por um Ministro do seu Governo, o presidente Temer se enfraquece diante da opinião pública. Seu nome e de […]

Bancada da REDE no Congresso se prepara para defender a população nas votações dos principais projetos em 2017

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

Se em 2016 os parlamentares da Rede Sustentabilidade atuaram fortes em favor da população, neste ano a bancada do partido no Congresso – Câmara e Senado – não só quer manter essa estratégia como também pretende intensificar ainda mais a defesa dos interesses dos brasileiros. Para isso, o grupo já se prepara para enfrentar votações de temas polêmicos com a retomada das atividades no Legislativo, a partir do próximo mês. Entre esses assuntos em pauta, estão as reformas da Previdência e Trabalhista, além da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Após o tradicional recesso do início […]

Decisão do STF frustra expectativa da opinião pública

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Autora do pedido de afastamento do réu Renan Calheiros da presidência do Senado por incompatibilidade com sua posição na linha de sucessão do Presidente da República, a Rede Sustentabilidade manifesta sua profunda preocupação com o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que contrariou parcialmente os termos da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello. A REDE acredita que a decisão frustra, sobretudo, a expectativa da opinião pública para a qual os poderes da Nação – Executivo, Legislativo e Judiciário – deveriam ser presididos por autoridades sobre as quais não houvesse suspeita alguma de conduta criminosa. Este não é […]

STF atende pedido da REDE e afasta Renan da presidência do Senado

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido feito hoje pela Rede Sustentabilidade e decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Pela manhã, a REDE ingressou com uma medida cautelar pedindo que Renan fosse afastado do cargo depois de ter virado réu pelo crime e peculato na semana passada. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a […]

CCJ deve votar parecer de Randolfe de que a PEC 65 é inconstitucional

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve votar na próxima quarta-feira, 15 de junho, o novo parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2012, de autoria do senador da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP). Seu posicionamento é pela inconstitucionalidade do projeto, conforme já adiantado pelo parlamentar no último domingo, quando se comemorou o Dia do Meio Ambiente. A proposta pretende acabar com o processo de licenciamento ambiental no país. O parecer do relator foi apresentado no fim da tarde desta quinta-feira, 9 de junho. Com isso, o relatório já entrou na pauta da próxima reunião da comissão, […]

Senador da REDE pede suspensão de MP sobre acordos com empresas infratoras

Rede Sustentabilidade

10 meses atrás

O senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) vai apresentar um requerimento pedindo a suspensão imediata da votação da MP que altera as regras para os acordos de leniência – colaboração premiada –, firmados com as empresas acusadas de irregularidades ou com suspeitas de corrupção. O relatório favorável à proposta deve ser apreciado durante a reunião da Comissão Mista responsável pela análise dessa medida no Congresso Nacional, marcada para as 15h30 desta terça-feira, 10 de maio. Para o parlamentar, a matéria tem uma série de falhas, inclusive cria uma espécie de perdão aos infratores. O objetivo dessa iniciativa é interromper […]

Conselho de Ética acata representação da REDE que pede a cassação do senador Delcídio do Amaral

Rede Sustentabilidade

12 meses atrás

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado acatou nesta quarta-feira, 9 de março, a representação apresentada pela Rede Sustentabilidade junto com o PPS, que pede a cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parecer preliminar do relator, o também senador Telmário Mota (PDT-RR), é favorável à abertura do processo no colegiado. Para o parlamentar, existem indícios suficientes para o petista ser condenado à perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. Com essa decisão, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) marcou a votação do relatório com o parecer para 14h30 da próxima quarta-feira, 16 […]

REDE vai encaminhar representação contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

A Rede Sustentabilidade, juntamente com o PPS, encaminha na próxima terça-feira, 1 de dezembro, uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O documento pedirá a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. Delcídio está preso sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. De acordo com o senador da REDE Randolfe Rodrigues (AP), a data estipulada se refere ao prazo que os dois partidos aguardarão para que a Mesa Diretora do Senado ingresse com o pedido. “Buscaremos ainda o apoio de outros partidos para subscreverem a representação”, […]

Nota da REDE sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral  

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, a Rede Sustentabilidade vem a público reforçar sua confiança nas instituições brasileiras e no cumprimento da Justiça. Para a REDE, a decisão do Supremo é soberana, foi embasada em provas e deve ser respeitada. No nosso entendimento, qualquer tentativa de obstruir investigações e influenciar decisões da Justiça deve ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o STF e a tentativa vem de um senador. Na leitura dos votos, os ministros do STF lembraram a importância de […]

Senador da REDE questiona posição da CPI da Carf de recusar quebra de sigilo de sobrinho de ministro do TCU e da empresa do filho de Lula

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O senador da REDE Randolfe Rodrigues (AP) questionou nesta quinta-feira, 5 de novembro, o fato de a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ter rejeitado os pedidos de sua autoria, de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de alguns nomes apontados na Operação Zelotes, da Polícia Federal. Um dos documentos solicitava o procedimento junto à empresa LFT Marketing Esportivo, que se tornou alvo de busca e apreensão feita na quarta etapa da investigação. O escritório é de propriedade de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O outro pedido de autoria […]

ONGs e deputados lançam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um grupo de 70 organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e de parlamentares divulgou um manifesto na Câmara dos Deputados para reiterar o posicionamento contrário à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000. Na ocasião, deputados, líderes indígenas e representantes de organizações não governamentais também reafirmaram o clima de união e de luta, no esforço de que o projeto não seja aprovado. A medida quer transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. A leitura da íntegra do documento ocorreu durante ato realizado na quinta-feira, 11 de […]

Senadores assinam manifesto contra a PEC 215

Rede Sustentabilidade

2 anos atrás

Um grupo de 48 senadores de vários partidos políticos assinou um manifesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000, num esforço de unificar o posicionamento contrário ao projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo é fazer com que a PEC perca força no Congresso Nacional. A medida pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas. O manifesto “Em apoio à sociedade civil e contra a PEC 2015” foi lançado na última terça-feira, 26 de maio, no Senado e contou de imediato com a adesão de 42 parlamentares da Casa. […]