Parlamentares da REDE vão pedir agilidade no julgamento de mandado contra terceirização no STF

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

Parlamentares da Rede Sustentabilidade se reúnem nesta quinta-feira 30 de março, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello para pedir mais agilidade no julgamento do mandado de segurança ajuizado no Supremo por um grupo de parlamentares do partido contra o Projeto de Lei 4.302/1998. A proposta prevê a terceirização em todas as atividades de uma empresa e no serviço público. Aprovada na Câmara, a matéria já pode ser sancionada pelo presidente Michel Temer. A reunião está prevista para as 19h30, na sede do STF, em Brasília (DF). Pela REDE, participam desse encontro o líder do partido no […]

REDE vai recorrer de decisão do STF de negar liminar que pede afastamento de Moreira Franco

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

A Rede Sustentabilidade irá recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Melo, que indeferiu o pedido de liminar de autoria do partido, que solicitava o afastamento imediato de Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presidência. Diante dessa decisão, a nomeação feita pelo presidente Michel Temer continua mantida até o julgamento do mandado de segurança, também feita pela REDE, no plenário do Supremo. Até lá, Franco mantém o direito a foro privilegiado porque o cargo tem status de ministro. A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira 14 de fevereiro. O relator do mandado no STF entendeu […]

Ministro do STF indefere liminar que pede afastamento de Moreira Franco; REDE vai recorrer da decisão

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello indeferiu o pedido de liminar de autoria da Rede Sustentabilidade, que solicitava o afastamento imediato de Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presidência. Com a decisão, anunciada no fim da tarde desta terça-feira (14 de fevereiro), a nomeação feita pelo presidente Michel Temer continua mantida até o julgamento em plenário do mandado de segurança, também feita pelo partido. Após tomar ciência do resultado, a REDE vai recorrer da decisão no Supremo. Até lá, Franco continua com direito a foro privilegiado, pois o cargo tem status de ministro. Relator do mandado no STF, […]

REDE: Ao optar por um Ministro do seu Governo, o presidente se enfraquece diante da opinião pública

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O Presidente Michel Temer indicou para o Supremo Tribunal Federal seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, partido que integra seu Governo. É sua prerrogativa pelo cargo que ora ocupa. Em outras ocasiões na história recente da República, presidentes indicaram ministros ou assessores muito próximos para a Corte Constitucional. Mas o Presidente Temer poderia ter escolhido um Juiz de carreira, Ministro de Tribunais Superiores ou mesmo um jurista sem filiação partidária e/ ou sem submissão funcional. Ao optar por um Ministro do seu Governo, o presidente Temer se enfraquece diante da opinião pública. Seu nome e de […]

REDE entra com mandado de segurança que pede afastamento de Moreira Franco da Secretaria Geral da Presidência

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

A Rede Sustentabilidade entrou no início da noite desta sexta-feira, 3 de fevereiro, com um mandado de segurança e pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede o afastamento imediato de Moreira Franco do comando da recém-criada Secretaria Geral da Presidência. No entendimento do partido, essa nomeação, feita pelo presidente Michel Temer trata-se de uma artimanha para proteger o novo titular das investigações da Operação Lava Jato. A pasta ocupada por Franco ganhou status de ministério e, por esse motivo, ele passa a ter direito a foro privilegiado. O agora ministro foi mencionado na delação premiada do ex-executivo […]

STF adia pela segunda vez julgamento de ação da REDE que questiona entrada de réus na Presidência

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu pela segunda vez nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, o julgamento da ação de autoria da Rede Sustentabilidade que questiona a permanência de qualquer réu no Supremo nos cargos da linha sucessória da Presidência da República. A interrupção aconteceu devido a um novo pedido de vistas (mais tempo para analisar o processo), desta vez feito pelo ministro Gilmar Mendes. Com essa solicitação, ainda não há previsão de quando o caso será retomado. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizado pela REDE foi o primeiro item da pauta da primeira sessão plenária da suprema […]

STF retoma julgamento de ação da REDE que questiona entrada de réus na Presidência

Rede Sustentabilidade

3 meses atrás

Em seu retorno após o recesso do Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, o julgamento da ação de autoria da Rede Sustentabilidade que questiona a permanência de qualquer réu no Supremo nos cargos da linha sucessória da Presidência da República. O tema será o primeiro item da pauta da primeira sessão plenária do ano, que começa às 14h, em Brasília (DF). Apesar de a REDE já ter conquistado a maioria dos votos favoráveis, os efeitos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) não podem ser aplicados, pois a análise do mérito foi suspensa […]

Retrospectiva 2016: REDE questiona presença de réus linha de sucessão da Presidência

Rede Sustentabilidade

4 meses atrás

A Rede Sustentabilidade conquistou uma importante vitória no ano de 2016 dentro da sua missão de atualizar a política do país. A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor da ação de autoria do partido, que questiona a permanência de qualquer réu nos cargos da linha sucessória da Presidência da República. O placar favorável foi registrado no dia 3 de novembro, quando começou o julgamento do processo no Supremo. Apesar do resultado favorável, os efeitos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda não podem ser aplicados porque a análise da matéria foi interrompida devido […]

Decisão do STF frustra expectativa da opinião pública

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

Autora do pedido de afastamento do réu Renan Calheiros da presidência do Senado por incompatibilidade com sua posição na linha de sucessão do Presidente da República, a Rede Sustentabilidade manifesta sua profunda preocupação com o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que contrariou parcialmente os termos da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello. A REDE acredita que a decisão frustra, sobretudo, a expectativa da opinião pública para a qual os poderes da Nação – Executivo, Legislativo e Judiciário – deveriam ser presididos por autoridades sobre as quais não houvesse suspeita alguma de conduta criminosa. Este não é […]

STF atende pedido da REDE e afasta Renan da presidência do Senado

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido feito hoje pela Rede Sustentabilidade e decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Pela manhã, a REDE ingressou com uma medida cautelar pedindo que Renan fosse afastado do cargo depois de ter virado réu pelo crime e peculato na semana passada. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a […]

REDE pede afastamento imediato de Renan Calheiros ao STF

Rede Sustentabilidade

5 meses atrás

A Rede Sustentabilidade ingressou, nesta segunda-feira, com uma ação cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do presidente do Senado Renan Calheiros, que se tornou réu após decisão do STF na semana passada. De acordo com a ação apresentada pela REDE, “com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”. A medida cautelar tem como objetivo fazer a valer a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pela REDE – […]

Pedidos de prisão de lideranças políticas reafirmam a necessidade de uma nova eleição, diz Marina Silva

Rede Sustentabilidade

11 meses atrás

A porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, destacou nesta terça-feira, 7 de junho, que o pedido de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente José Sarney e do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só comprova a necessidade de se realizar uma nova eleição no país. Na sua avaliação, um novo pleito é a possibilidade de devolver aos brasileiros a decisão de resolver a profunda crise política do país. Para ela, a linha sucessória presidencial está comprometida, pois suspeitos em escândalos de corrupção ocupam os cargos dentro dessa hierarquia. A afirmação […]