Retrospectiva 2016: REDE questiona presença de réus linha de sucessão da Presidência

Rede Sustentabilidade

4 semanas atrás

A Rede Sustentabilidade conquistou uma importante vitória no ano de 2016 dentro da sua missão de atualizar a política do país. A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor da ação de autoria do partido, que questiona a permanência de qualquer réu nos cargos da linha sucessória da Presidência da República. O placar favorável foi registrado no dia 3 de novembro, quando começou o julgamento do processo no Supremo. Apesar do resultado favorável, os efeitos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda não podem ser aplicados porque a análise da matéria foi interrompida devido […]

Decisão do STF frustra expectativa da opinião pública

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

Autora do pedido de afastamento do réu Renan Calheiros da presidência do Senado por incompatibilidade com sua posição na linha de sucessão do Presidente da República, a Rede Sustentabilidade manifesta sua profunda preocupação com o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que contrariou parcialmente os termos da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello. A REDE acredita que a decisão frustra, sobretudo, a expectativa da opinião pública para a qual os poderes da Nação – Executivo, Legislativo e Judiciário – deveriam ser presididos por autoridades sobre as quais não houvesse suspeita alguma de conduta criminosa. Este não é […]

STF atende pedido da REDE e afasta Renan da presidência do Senado

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido feito hoje pela Rede Sustentabilidade e decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Pela manhã, a REDE ingressou com uma medida cautelar pedindo que Renan fosse afastado do cargo depois de ter virado réu pelo crime e peculato na semana passada. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a […]

REDE pede afastamento imediato de Renan Calheiros ao STF

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

A Rede Sustentabilidade ingressou, nesta segunda-feira, com uma ação cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do presidente do Senado Renan Calheiros, que se tornou réu após decisão do STF na semana passada. De acordo com a ação apresentada pela REDE, “com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”. A medida cautelar tem como objetivo fazer a valer a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pela REDE – […]

Pedidos de prisão de lideranças políticas reafirmam a necessidade de uma nova eleição, diz Marina Silva

Rede Sustentabilidade

8 meses atrás

A porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, destacou nesta terça-feira, 7 de junho, que o pedido de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente José Sarney e do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só comprova a necessidade de se realizar uma nova eleição no país. Na sua avaliação, um novo pleito é a possibilidade de devolver aos brasileiros a decisão de resolver a profunda crise política do país. Para ela, a linha sucessória presidencial está comprometida, pois suspeitos em escândalos de corrupção ocupam os cargos dentro dessa hierarquia. A afirmação […]

REDE: afastamento de Eduardo Cunha é uma vitória 

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

O afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência e da Câmara dos Deputados, primeiro determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki,  e referendado em votação no plenário do STF atendendo a um pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, representa uma vitória da democracia brasileira contra a corrupção institucionalizada que assola o país. Agora, a REDE aguarda uma nova data para o julgamento ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pelo partido. Essa ação sustenta que qualquer pessoa que responda a processo no STF na condição de réu fica impedida de estar na linha sucessória da Presidência da República […]

Nota de esclarecimento sobre a ADPF impetrada no STF

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

Diante das notícias veiculadas na imprensa e compartilhadas nas redes sociais acerca do que diz a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela REDE, o partido esclarece: 1- Não é verdade que a ação proposta pela REDE pede a anulação das ações do presidente da Câmara Eduardo Cunha, Em nenhum momento, isso é sequer sugerido e repudiamos essa mentira. 2- A ação não se restringe a Cunha e se estende a todos aqueles que estiverem na linha de sucessão presidencial e que tenham se tornado réus em ações na Justiça. 3- A ação também respeita a prerrogativa de […]

REDE protocola ação no STF que pede o afastamento de Eduardo Cunha e tenta impedi-lo de assumir a Presidência

Rede Sustentabilidade

9 meses atrás

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta terça-feira, 3 de maio, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode resultar no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções no comando da Casa. O processo questiona a permanência em cargos que façam parte da linha sucessória da presidência da República de quem é réu em qualquer processo no Supremo. Para o partido, a permanência de Cunha na presidência da Câmara é inconstitucional porque ele responde como réu nas investigações da Operação Lava Jato. A ação, denominada como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, foi encaminhada pela REDE com […]

REDE pedirá afastamento de Cunha no STF para garantir processo de cassação

Rede Sustentabilidade

12 meses atrás

A Liderança da Rede Sustentabilidade na Câmara se reúne hoje com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para discutir sobre a atual situação do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha. Na ocasião, a REDE vai solicitar para Corte atender ao pedido de afastamento de Cunha do cargo de deputado federal e de suas funções no comando do Legislativo, apresentado no fim de dezembro pela PGR (Procuradoria Geral da República). A medida tem a finalidade de impedir que os trabalhos realizados no Conselho de Ética sejam comprometidos. O encontro está programado para 18h no STF. […]

Nota da REDE sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral  

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, a Rede Sustentabilidade vem a público reforçar sua confiança nas instituições brasileiras e no cumprimento da Justiça. Para a REDE, a decisão do Supremo é soberana, foi embasada em provas e deve ser respeitada. No nosso entendimento, qualquer tentativa de obstruir investigações e influenciar decisões da Justiça deve ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o STF e a tentativa vem de um senador. Na leitura dos votos, os ministros do STF lembraram a importância de […]

STF defere medida cautelar da REDE que estende prazo de filiação para políticos com mandato

Rede Sustentabilidade

1 ano atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta segunda-feira a medida cautelar apresentada pela Rede Sustentabilidade solicitando a manutenção do prazo de 30 dias para filiações a novos partidos. Com a decisão, políticos que detêm mandatos podem ingressar na REDE sem correr risco de perder seus cargos. A decisão restabelece o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que teve validade até a promulgação da Lei 13.165/2015 – a chamada minirreforma eleitoral. Embora a nova lei continue vigente, ela não poderá ser aplicada à REDE, pois foi publicada em 29 de setembro, uma semana depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar […]