Posição preliminar da REDE Sustentabilidade sobre a Reforma Tributária

Posição preliminar da REDE Sustentabilidade sobre a Reforma Tributária

PRECISAMOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
PROGRESSIVA E SUSTENTÁVEL

O Brasil tem, entre os países em desenvolvimento, uma das maiores cargas tributárias do mundo e com uma dinâmica muito desigual. A carga tributária torna-se um fator de empobrecimento da população de baixa renda, onde a maioria é negra e atingindo especialmente as mulheres. Dentre outras coisas, o sistema atual é regressivo, complexo e conflituoso, além de não considerar nenhum critério de sustentabilidade, como incentivo a energias renováveis.

A REDE Sustentabilidade entende que precisamos avançar rumo a um sistema tributário mais progressivo e sustentável.

Nesse sentido, defendemos que alguns princípios norteadores sejam introduzidos nas discussões:

● Simplicidade para os contribuintes;

● Progressividade, cobrando proporcionalmente menos de quem tem menor renda e onerando mais as rendas das parcelas mais ricas da população.

Entendemos que, aliviando a carga tributária sobre os mais pobres, colaboramos para uma redução efetiva da desigualdade social;

● Neutralidade, de modo a não prejudicar a organização eficiente da produção;

● Sustentabilidade, para a promoção de atividades não predatórias e de baixa emissão de carbono;

● Transparência, para que os contribuintes saibam quanto pagam de impostos.

● Equilíbrio, para promover uma melhor distribuição das receitas aos entes

federados. Hoje a União concentra a maior parte das receitas tributárias, 56% do total arrecadado, enquanto os municípios ficam com a menor parte, 19%;

● Transição, desincentivando as atividades que contribuem no agravamento da emergência climática.

As propostas em discussão no Congresso Nacional estão focadas na simplificação dos impostos indiretos, que é importante mas está longe de ser suficiente. Elas não buscam corrigir a fundo as distorções do nosso sistema tributário e ainda ameaçam ampliar a já elevada carga tributária. Através da nossa valorosa bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, já apresentamos algumas emendas às propostas em tramitação.

Convidamos os filiados e filiadas a avançarmos neste debate em diálogo com as nossas lideranças, parlamentares, dirigentes, partidos progressistas, especialistas no assunto, organizações da área e núcleos vivos da sociedade. Vamos construir juntos nossa proposta de reforma tributária mais progressiva e sustentável!

A REDE Sustentabilidade é um partido com projeto nacional e vamos sempre contribuir com os debates estruturantes da nossa sociedade.

Fechar Menu