Urgente prestação de contas partidárias da Rede Sustentabilidade

Rede Sustentabilidade

6 dias atrás

Em 2017, pela primeira vez, os diretórios nacionais dos partidos políticos deverão apresentar suas prestações de contas anuais por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse é mais um passo no sentido de ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle objetivados pela Justiça Eleitoral e implementados pela Portaria TSE nº 1.143/2016, que disciplina o PJe e prevê que, até 2018, todas as classes processuais passem a tramitar de forma totalmente virtual. A Prestação de Contas partidárias está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e também na Lei dos Partidos Políticos […]

Rede Sustentabilidade repudia as iniciativas para anistiar o “caixa 2”

Rede Sustentabilidade

1 semana atrás

A intensa movimentação dos grandes partidos políticos, seja de situação ou de oposição, na última semana tem apenas o objetivo de reduzir o dano que pode ser provocado pelas investigações da operação Lava-jato, salvar os políticos envolvidos e anistiar o “caixa 2” eleitoral. O Elo Nacional da Rede Sustentabilidade, reunido no último final de semana, repudia veementemente essas iniciativas e reforça seu apoio às investigações. A possível divulgação de uma lista de denunciados pela Procuradoria-Geral da União, a decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir investigação no inquérito que investiga o uso de recursos ilegais na campanha do senador Valdir […]

Nota de esclarecimento à imprensa e à sociedade

Rede Sustentabilidade

3 semanas atrás

Em relação às notícias veiculadas hoje na imprensa após os depoimentos do empresário Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclareço que não houve caixa dois em nenhuma das campanhas em que fui candidata à Presidência da República. Todas as doações feitas em 2010 e 2014 foram limpas e sem nenhum tipo de acordo espúrio. Em um momento de profundo descrédito da sociedade brasileira com a política, estão querendo “estancar” a Operação Lava Jato e incluir todos no mesmo mar de lama. A acusação feita ao TSE deve constar também da delação à operação Lava-jato, que, assim como o TSE, […]

REDE vota contra o PL 4424/16 e quer rigorosa prestação de contas dos partidos políticos

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

A REDE Sustentabilidade votará contra o Projeto de Lei 4424/16 na sua totalidade. A Bancada da REDE no Congresso considera que o projeto e, especialmente os incisos 3º e 4º do artigo 36, que dispõem sobre sanções aos partidos cujas prestações de contas não foram devidamente aprovadas, representam um retrocesso em questões importantes como o controle do uso dos recursos público. Faz-se necessário que os partidos políticos mantenham rigorosa prestação de contas e, que, em caso de irregularidades, possam responder por elas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A Bancada da REDE no Congresso também esclarece que optou por não obstruir […]

REDE: Ao optar por um Ministro do seu Governo, o presidente se enfraquece diante da opinião pública

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

O Presidente Michel Temer indicou para o Supremo Tribunal Federal seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, partido que integra seu Governo. É sua prerrogativa pelo cargo que ora ocupa. Em outras ocasiões na história recente da República, presidentes indicaram ministros ou assessores muito próximos para a Corte Constitucional. Mas o Presidente Temer poderia ter escolhido um Juiz de carreira, Ministro de Tribunais Superiores ou mesmo um jurista sem filiação partidária e/ ou sem submissão funcional. Ao optar por um Ministro do seu Governo, o presidente Temer se enfraquece diante da opinião pública. Seu nome e de […]

Nota da REDE-ES sobre o caos na segurança pública do estado

Rede Sustentabilidade

1 mês atrás

Desde o dia 03 de fevereiro, o Espírito Santo vive momentos de terror e violência. A Greve da Polícia Militar, escamoteada por manifestação de familiares, seguida pela onda de saques, assaltos e homicídios são a consequência de uma concepção de segurança pública perversa, que coloca policiais militares, mal remunerados e com condições de trabalho precárias, como agentes armados para contenção de convulsões propiciadas pelas mazelas sociais e culturais construídas historicamente. A Rede Sustentabilidade no Espírito Santo se solidariza com os policiais militares e seus familiares, com as vítimas das ações violentas e com toda a população capixaba. Reiteramos nosso compromisso […]

REDE-Foz do Iguaçu repudia tortura e assassinato de jovem

#Rede

1 mês atrás

A Rede Sustentabilidade em Foz do Iguaçu (PR) torna público o seu total repúdio à prática de tortura contra o jovem Ademir Gonçalves Costa, de 39 anos, cometida no dia 28 de janeiro, depois de ser abordado por funcionários da Receita Federal na Ponte Internacional da Amizade, que faz fronteira com o Paraguai. Após ser rendido, ele foi algemado e, mesmo detido, foi levado a uma das salas da aduana brasileira, onde foi espancado até a morte. O fato deixou a REDE-Foz do Iguaçu bastante chocada. De acordo com fotos e vídeos divulgados nas redes sociais, ao ser levado ao […]

REDE repudia projeto de lei que autoriza caça de animais silvestres

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

A Comissão Executiva Nacional e o Elo Direito dos Animais da REDE SUSTENTABILIDADE repudiam, de forma veemente, a iniciativa do Projeto de Lei 6268/2016, de autoria do Deputado Valdir Colatto, que pretende alterar a legislação federal brasileira, a fim de autorizar a caça de animais silvestres. Referida prática, cruel e contrária ao posicionamento constitucional do nosso país, que tem como norma basilar a defesa do meio ambiente e da fauna locais, é proibida há 53 anos, e uma revisão legal neste sentido configura verdadeiro retrocesso ao direito dos Animais, além de um desserviço à luta constante de ativistas e defensores, […]

Entidades e especialistas em meio ambiente repudiam projeto que autoriza a caça de animais silvestres

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Uma nota assinada por 193 entidades e especialistas nas áreas de meio ambiente e sustentabilidade criticou a tramitação do projeto de lei nº 6.268/2016, que dispõe sobre uma política nacional de fauna para o país. No entendimento deles, a proposta abrirá um caminho para a liberação da caça de animais silvestres em escala nacional e, dessa forma, comprometerá os esforços desempenhados pelo Brasil para conservar a biodiversidade, com base na legislação nacional e em acordos internacionais. Endereçada ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o documento expressa enorme preocupação porque as entidades apontam que a cada ano há um aumento […]

Nota de pesar sobre a morte do ministro Teori Zavascki

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Foi com grande pesar que recebemos a confirmação da morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em um acidente na costa de Paraty, no Rio de Janeiro. Neste momento de dor e tristeza, a REDE deseja que os familiares do ministro e das outras vítimas possam encontrar conforto na solidariedade de todos os brasileiros. O Ministro Zavascki vinha desempenhando um papel importantíssimo no combate à corrupção no país com sua séria atuação na condução do processo da Operação Lava-Jato. Esperamos que o trabalho iniciado pelo ministro seja legado perene para a evolução da democracia e da Justiça no […]

Portaria do Ministério da Justiça coloca em risco a conclusão dos processos de demarcação de Terras Indígenas

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

Uma portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União altera a forma como as Terras Indígenas (TIs) são declaradas no Brasil. Assinada pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a Portaria nº 68, de 18 de janeiro de 2017, cria um Grupo Técnico para subsidiá-lo nas decisões que envolvam as demarcações de TIs. Para a REDE, ação é inconstitucional e também viola compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT, que prevê audiência prévia dos povos indígenas contra medidas que possam ocasionar impactos no território tradicional, colocando em risco a conclusão dos processos de […]

Nota da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade em solidariedade às famílias da Ocupação Colonial

Rede Sustentabilidade

2 meses atrás

A Rede Sustentabilidade manifesta a sua solidariedade às cerca de 700 famílias da Ocupação Colonial, despejadas pela polícia em ação de reintegração de posse e ao coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, cuja prisão ocorreu enquanto tentava mediar a negociação com a Polícia Militar. Os procedimentos já convencionados pelo poder público para desocupação pacífica de terrenos abrangem um processo de cadastramento das famílias e a negociação de um atendimento habitacional (aluguel social, inserção em programas de habitação de interesse social, urbanização e regularização fundiária do terreno, etc.), de forma a assegurar os direitos à moradia e […]