NOTA SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES NO AMAPÁ

NOTA SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES NO AMAPÁ

Os partidos abaixo assinado vem, por meio desta nota, apoiar o pedido de reprogramação da eleição em Macapá/AP para dia 29 de novembro, o primeiro turno, e um eventual segundo turno para o dia 13 de dezembro.

Esta posição foi afirmada em ato conjunto de todas as nossas candidaturas a prefeito de Macapá.

A decisão tomada pelo TSE a pedido do TRE/AP aumenta o sacrifício da sociedade macapaense, pois além dos transtornos e prejuízos gerados pelo apagão de energia, penaliza ainda mais a população com as eleições em data próxima às datas festivas de natal e ano novo. Vale ressaltar que tudo vivenciado em um ambiente de pandemia da COVID 19.

Além dos aspectos aludidos acima, a data para eleição proposta pelo TRE-AP, gera o risco evidente de deslegitimar o processo eleitoral, pois foi definida sem consulta aos partidos e aos candidatos envolvidos e sem uma explicação clara, transparente e objetiva do critério utilizado.

A manutenção desta decisão também beneficiará apenas aqueles que possuem poder econômico para continuar uma eleição em uma data tão distante. Além de acarretar em apenas 3 dias para a realização de uma transição de administração com consequências negativas a sociedade.

Importante neste momento a união de todas forças políticas para uma apuração independente sobre o ocorrido no sistema elétrico brasileiro no estado do Amapá, acompanhado de punições exemplares, previstas em lei.

A interrupção de fornecimento de energia em função um incêndio em transformadores de conversão de energia é um fato grave que indica negligência criminosa da empresa concessionária, responsável pela transmissão e conversão da energia no Estado. Também é uma flagrante ineficiência e irresponsabilidade dos órgãos de controle do sistema elétrico nacional prejudicando a vida de milhares de brasileiros residentes no Amapá.

Os partidos abaixo subscritos, apoiam as medidas tomadas pelo Senador Randolfe Rodrigues para minimizar o sofrimento da população do Amapá, como o pagamento de indenização imediata pela União no valor de R$ 1,2 mil aos amapaenses com direito ao auxílio emergencial do governo federal, pelos danos sofridos por este apagão de energia elétrica.

Enfim contamos com a sensibilidade das autoridades eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral para acatem o pedido formulado, no dia 14.11.2020, por meio do Processo Administrativo nº 0601767-20.2020.6.00.0000 que requer que estabeleça as novas datas eleitorais de Macapá para os dias 29 de novembro e 13 de dezembro, primeiro e segundo turno respectivamente e assim assegure o efetivo valor democrático desta eleição.

*Carlos Lupi, Presidente do PDT
*Carlos Siqueira, Presidente do PSB
*Gleisi Hoffmann, Presidente do PT
*juliano Medeiros, Presidente do PSOL
*Luciana Santos, Presidente do PCdoB
*Pedro Ivo Batista e Lais Garcia, Porta Vozes Nacionais da Rede Sustentabilidade

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