NOTA DA EXECUTIVA NACIONAL DA REDE SUSTENTABILIDADE EM SOLIDARIEDADE AO CACIQUE MARCOS XUKURU, PREFEITO ELEITO DE PESQUEIRA– PE – BRASIL
1. A Executiva Nacional da REDE SUSTENTABILIDADE, vem por meio da presente nota manifestar toda a sua solidariedade ao cacique Marcos Xukuru, que nas últimas eleições foi eleito prefeito do município de Pesqueira, em Pernambuco, por cerca de 18 mil eleitores, com 51,6% dos votos válidos.
2. Hoje a candidatura do Marcos Xukuru está sub judice. O cacique corre contra o tempo para que o TSE reconheça o seu direito de ser prefeito de Pesqueira. Caso não conclua a análise até o dia 18, data da diplomação, o presidente da câmara de vereadores da cidade, que será escolhido no próximo ano, assumirá a prefeitura interinamente.
3. Provocado pela atual prefeita da cidade, que concorria à reeleição, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de forma indevida, anulou a candidatura de Marcos Xukuru , em decorrência da acusação de dano ao patrimônio privado, quando na verdade os conflitos foram gerados porque Marcos Xukuru foi vítima de uma emboscada a tiros, na qual dois amigos dele morreram.
A condenação de Xukuru foi levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em 2018, o órgão confirmou que se tratava de um caso de perseguição política de liderança.
4. Marcos Xukuru, líder do povo Xukuru há 20 anos, foi escolhido cacique, antes do assassinato de seu pai, Xicão Xucuru, em 20 de maio de 1998 por suas lutas em prol da demarcação do território Xucuru. A eleição de Marcos Xukuru é um marco para os povos indígenas de Pernambuco e do Brasil. A sociedade de Pesqueira deu manifestação inconteste da legitimidade e confiança ao Marcos, em uma região marcada pela perseguição e violência aos povos indígenas.
5. Importante que o TSE analise de maneira histórica e reponha os direitos de Marcos Xukuru de exercer o mandato de Prefeito de Pesqueira. E assim corrija a injustiça cometida pelas instituições do Estado de PE, que ao invés de proteger os direitos dos cidadãos e os coletivos demonstram estar a serviço de interesses oligárquicos e desencadear processos de perseguição política, que podem pôr em risco a vida dessas lideranças.
6. Mesmo não sendo membro de nosso Partido entendemos que a confirmação de Marcos Xukuru como prefeito eleito é fundamental para a democracia brasileira é uma questão de justiça. Neste sentido apelamos para que o TSE analise a tempo este caso e reponha Marcos Xukuru como Prefeito eleito do Município de Pesqueira para os anos de 2021 a 2024.
7. Pelo contínuo aprimoramento da Democracia e do Estado Democrático de Direito e na defesa dos povos indígenas do Brasil.
Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade.
Brasília, 15 de dezembro de 2020.
