Resoluções da REDE Sustentabilidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nos termos da Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D. Conforme…
A Rede Sustentabilidade estabeleceu critérios rigorosos para a distribuição e utilização dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao partido para as Eleições Municipais de…
Dispõe sobre a instalação dos Grupos de Trabalho (GTs) Eleitoral e dá outras providências. Resolução nº 11 de 2023 - Dispõe de Grupos de Trabalho (GTs) Eleitoral e dá outras…
Dispõe sobre recursos em geral, para regular casos não expressamente disciplinados pelo Estatuto da Rede Sustentabilidade a este respeito e dá outras providências Resolução 10_2023 - Recursos entre instânciasBaixar
Dispõe sobre recomposição da Executiva em caso de vacância. Resolução nº 08, de 2023 do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade - Recomposição da executiva em caso de vacânciaBaixar
Dispõe sobre o Procedimento de autorização e lançamento de pagamentos por parte da tesouraria e dos porta-vozes nacionais Resolucao-no-06-23-Elo-Nacional-Procedimento-de-Autorizacao-e-Lancamento-de-pagamentos-1Baixar
Dispõe sobre a distribuição de valores do Fundo Partidário às Unidades Federativas com direção constituída da REDE Sustentabilidade e dá outras providências Resolucao-no-05-de-2023-Distribuicao-do-Fundo-Partidario-2Baixar
Dispões sobre a apresentação de teses para o 5º Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade.
Dispõe sobre as formas de contribuição financeira para a Rede Sustentabilidade.
O Elo Nacional da Rede Sustentabilidade, no uso de suas atribuições estatutárias, estabelece o Regimento Interno das Conferências Estaduais/Distrital: